Execução Fiscal 0822968-17.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/08/2016

Valor da Causa

R$ 506,79

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

EDILENE TUPINAMBA SANTOS DE ARAUJO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/04/2023 23:59.

13/05/2026, 19:19

Publicado Despacho em 15/03/2023.

13/05/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 02:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 02:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/02/2024, 19:12

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 19:12

Baixa Definitiva

27/02/2024, 19:12

Conclusos para julgamento

27/02/2024, 17:34

Publicado Decisão em 21/02/2024.

22/02/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

22/02/2024, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Edilene Tupinamba Santos De Araujo Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpubi PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0822968-17.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

16/02/2024, 18:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/02/2024, 18:19

Conclusos para decisão

12/02/2024, 11:22

Todas as movimentações(56)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/04/2023 23:59.

13/05/2026, 19:19

Publicado Despacho em 15/03/2023.

13/05/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 02:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•27/02/2024, 19:12

Decisão

•16/02/2024, 18:19

12/03/2024, 02:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/02/2024, 19:12

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 19:12

Baixa Definitiva

27/02/2024, 19:12

Conclusos para julgamento

27/02/2024, 17:34

Publicado Decisão em 21/02/2024.

22/02/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

22/02/2024, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Edilene Tupinamba Santos De Araujo Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpubi PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0822968-17.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

16/02/2024, 18:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/02/2024, 18:19

Conclusos para decisão

12/02/2024, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2024, 22:01

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

03/02/2024, 22:01

Conclusos para decisão

03/02/2024, 22:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/04/2023 23:59.

11/06/2023, 23:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/03/2023, 23:42

Expedição de despacho.

13/03/2023, 23:42

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023, 23:42

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 03:25

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 03:25

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

23/08/2022, 00:00

Petição

17/08/2022, 00:00

Expedição de Certidão

10/05/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

07/12/2021, 00:00

Expedição de documento

10/08/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

19/05/2021, 00:00

Expedição de Certidão

19/05/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

06/10/2020, 00:00

Expedição de Certidão

06/10/2020, 00:00

Documento

16/09/2020, 00:00

Petição

04/02/2020, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

04/02/2020, 00:00

Expedição de documento

07/01/2020, 00:00

Expedição de documento

07/01/2020, 00:00

Por incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/08/2018, 00:00

Publicação

19/04/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/04/2018, 00:00

Mero expediente

16/04/2018, 00:00

Petição

13/04/2018, 00:00

Concluso para Despacho

13/04/2018, 00:00

Publicação

12/04/2018, 00:00

Publicação

12/04/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/04/2018, 00:00

Expedição de Certidão

10/04/2018, 00:00

Expedição de Ofício

09/04/2018, 00:00

Concluso para Despacho

06/04/2018, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/04/2018, 00:00

Petição

05/04/2018, 00:00

Mero expediente

26/08/2016, 00:00

Concluso para Despacho

11/08/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

11/08/2016, 00:00

Despacho

•13/03/2023, 23:42

Ato Ordinatório

•23/08/2022, 08:46

Ato Ordinatório

•19/05/2021, 21:09

Ato Ordinatório

•06/10/2020, 13:11

Acórdão

•16/09/2020, 14:57

Acórdão

•16/09/2020, 14:56

Acórdão

•16/09/2020, 14:56

Acórdão

•16/09/2020, 14:56

Acórdão

•16/09/2020, 14:56

Acórdão

•16/09/2020, 14:56

Acórdão

•16/09/2020, 14:56

Acórdão

•16/09/2020, 14:56

Acórdão

•16/09/2020, 14:56

Todos os documentos(23)

Sentença

•27/02/2024, 19:12

Decisão

•16/02/2024, 18:19

Despacho

•13/03/2023, 23:42

Ato Ordinatório

•23/08/2022, 08:46

Ato Ordinatório

•19/05/2021, 21:09

Ato Ordinatório

•06/10/2020, 13:11

Acórdão

•16/09/2020, 14:57

Acórdão

•16/09/2020, 14:56

Acórdão

•16/09/2020, 14:56

Acórdão

•16/09/2020, 14:56

Acórdão

•16/09/2020, 14:56

Acórdão

•16/09/2020, 14:56

Acórdão

•16/09/2020, 14:56

Acórdão

•16/09/2020, 14:56

Acórdão

•16/09/2020, 14:56

Acórdão

•16/09/2020, 14:56

Acórdão

•16/09/2020, 14:56

Acórdão

•16/09/2020, 14:56

Acórdão

•16/09/2020, 14:56

Despacho

•16/04/2018, 12:26

Decisão

•09/04/2018, 14:07

Sentença

•06/04/2018, 10:18

Despacho

•26/08/2016, 13:10