Execução Fiscal 0000146-60.2012.8.05.0081 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/01/2012

Valor da Causa

R$ 3.932,42

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Formosa do Rio Preto

Partes do Processo

MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO-BA

Autor

FORMOSA DO RIO PRETO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ALECIO DE MOURA SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

ERICA JUSMARA DE SOUZA RIBEIRO

OAB/BA 50038·CPF·Representa: Autor

GABRIELA FERNANDES RIBEIRO

OAB/BA 52074·CPF·Representa: Autor

VALTER LUIZ SANTANA

OAB/BA 8666·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de ALÉCIO DE MOURA SOUZA em 21/09/2023 23:59.

28/04/2026, 09:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 21/09/2023 23:59.

28/04/2026, 09:59

Publicado Despacho em 29/08/2023.

28/04/2026, 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 06:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 11/09/2024 23:59.

16/04/2026, 03:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 11/09/2024 23:59.

16/04/2026, 02:29

Publicado Decisão em 21/08/2024.

15/04/2026, 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 23:04

Arquivado Definitivamente

30/03/2025, 10:36

Baixa Definitiva

30/03/2025, 10:36

Transitado em Julgado em 28/03/2025

30/03/2025, 10:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 06:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 20/03/2025 23:59.

22/03/2025, 02:37

Decorrido prazo de ALÉCIO DE MOURA SOUZA em 20/02/2025 23:59.

22/02/2025, 06:22

Publicado Sentença em 30/01/2025.

14/02/2025, 02:22

Todas as movimentações(60)

Decorrido prazo de ALÉCIO DE MOURA SOUZA em 21/09/2023 23:59.

28/04/2026, 09:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 21/09/2023 23:59.

28/04/2026, 09:59

Publicado Despacho em 29/08/2023.

28/04/2026, 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 06:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 11/09/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•28/01/2025, 08:30

Sentença

•27/01/2025, 16:55

16/04/2026, 03:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 11/09/2024 23:59.

16/04/2026, 02:29

Publicado Decisão em 21/08/2024.

15/04/2026, 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 23:04

Arquivado Definitivamente

30/03/2025, 10:36

Baixa Definitiva

30/03/2025, 10:36

Transitado em Julgado em 28/03/2025

30/03/2025, 10:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 06:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 20/03/2025 23:59.

22/03/2025, 02:37

Decorrido prazo de ALÉCIO DE MOURA SOUZA em 20/02/2025 23:59.

22/02/2025, 06:22

Publicado Sentença em 30/01/2025.

14/02/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

14/02/2025, 02:21

Expedição de sentença.

28/01/2025, 08:31

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

27/01/2025, 16:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Alécio De Moura Souza Exequente: Municipio De Formosa Do Rio Preto Advogado: Gabriela Fernandes Ribeiro (OAB:BA52074) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO DECISÃO 0000146-60.2012.8.05.0081 Execução Fiscal Jurisdição: Formosa Do Rio Preto

10/10/2024, 00:00

Conclusos para despacho

07/10/2024, 17:01

Expedição de decisão.

07/10/2024, 17:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 22:47

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 11:55

Expedição de decisão.

19/08/2024, 09:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/05/2024, 10:38

Conclusos para decisão

18/09/2023, 09:24

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/08/2023, 17:09

Expedição de despacho.

25/08/2023, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2022, 16:32

Conclusos para despacho

06/04/2022, 16:56

Expedição de intimação.

06/04/2022, 16:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 17/12/2021 23:59.

22/01/2022, 00:50

Expedição de intimação.

15/11/2021, 15:49

Expedição de intimação.

08/09/2021, 12:18

Expedição de mandado.

08/09/2021, 12:17

Ato ordinatório praticado

08/09/2021, 12:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/08/2021, 11:04

Juntada de Petição de diligência

25/08/2021, 11:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/05/2021, 15:21

Expedição de mandado.

20/05/2021, 16:08

Citação

20/05/2021, 16:08

Decorrido prazo de ALÉCIO DE MOURA SOUZA em 19/10/2020 23:59:59.

29/12/2020, 03:39

Publicado Despacho em 24/09/2020.

27/12/2020, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2020, 20:09

Conclusos para despacho

07/10/2020, 15:08

Juntada de Petição de petição

06/10/2020, 13:37

Expedição de intimação via Sistema.

23/09/2020, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/09/2020, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2020, 21:04

Devolvidos os autos

26/04/2019, 15:38

RECEBIMENTO

20/11/2018, 16:48

MERO EXPEDIENTE

20/11/2018, 16:41

CONCLUSÃO

20/11/2018, 15:28

DOCUMENTO

08/06/2016, 13:30

RECEBIMENTO

08/06/2016, 13:20

ENTREGA EM CARGAVISTA

01/06/2016, 10:28

DOCUMENTO

20/09/2012, 08:46

DOCUMENTO

30/08/2012, 12:59

DISTRIBUIÇÃO

19/01/2012, 13:52

Decisão

•19/08/2024, 09:18

Decisão

•10/05/2024, 10:38

Despacho

•25/08/2023, 17:09

Despacho

•29/09/2022, 16:32

Ato Ordinatório

•08/09/2021, 12:17

Despacho

•08/10/2020, 20:09

Despacho

•27/08/2020, 21:04

Despacho

•26/04/2019, 15:38

Despacho

•26/04/2019, 15:38