Execução Fiscal 0000249-52.2011.8.05.0162 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2011

Valor da Causa

R$ 264.083,96

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Itacaré

Partes do Processo

UNIAO

Autor

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAU

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

MARAU

Terceiro

Advogados / Representantes

DURVAL MIGUEL CARDOSO E SILVA

OAB/BA 16400·CPF·Representa: Autor

JAQUELINE TERESA SANTIAGO FAHNING

OAB/BA 18262·CPF·Representa: Réu

WANDERLEY RODRIGUES PORTO FILHO

OAB/BA 15837·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

UNIAO

Autor

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAU

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

MARAU

Terceiro

MARIA DAS GRACAS DE DEUS VIANA

Terceiro

MARAU PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

MUNICIPIO DE MARAU

Reu

MUNICIPIO DE MARAU

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

15/12/2025, 14:19

Remetidos os autos da Contadoria ao órgão de origem.

15/12/2025, 14:18

Remetidos os Autos (para cálculos) para contadoria

15/12/2025, 14:18

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 09/09/2025 23:59.

11/09/2025, 18:47

Expedição de intimação.

16/07/2025, 09:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARAU em 08/11/2024 23:59.

10/11/2024, 03:35

Decorrido prazo de DURVAL MIGUEL CARDOSO E SILVA em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 03:06

Publicado Intimação em 09/10/2024.

14/10/2024, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

14/10/2024, 18:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Uniao Advogado: Durval Miguel Cardoso E Silva (OAB:BA16400) Executado: Municipio De Marau Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000249-52.2011.8.05.0162 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ INTIMAÇÃO 0000249-52.2011.8.05.0162 Execução Fiscal Jurisdição: Itacaré

10/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

07/10/2024, 09:21

Outras Decisões

05/02/2024, 13:27

Publicado Ato Ordinatório em 07/12/2020.

11/12/2020, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/12/2020, 12:36

Publicado Ato Ordinatório em 07/12/2020.

11/12/2020, 12:35

Todas as movimentações(98)

Arquivado Provisoriamente

15/12/2025, 14:19

Remetidos os autos da Contadoria ao órgão de origem.

15/12/2025, 14:18

Remetidos os Autos (para cálculos) para contadoria

15/12/2025, 14:18

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 09/09/2025 23:59.

11/09/2025, 18:47

Expedição de intimação.

Documentos

Decisão

•05/02/2024, 13:27

Despacho

•20/10/2020, 12:22

16/07/2025, 09:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARAU em 08/11/2024 23:59.

10/11/2024, 03:35

Decorrido prazo de DURVAL MIGUEL CARDOSO E SILVA em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 03:06

Publicado Intimação em 09/10/2024.

14/10/2024, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

14/10/2024, 18:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Uniao Advogado: Durval Miguel Cardoso E Silva (OAB:BA16400) Executado: Municipio De Marau Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000249-52.2011.8.05.0162 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ INTIMAÇÃO 0000249-52.2011.8.05.0162 Execução Fiscal Jurisdição: Itacaré

10/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

07/10/2024, 09:21

Outras Decisões

05/02/2024, 13:27

Publicado Ato Ordinatório em 07/12/2020.

11/12/2020, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/12/2020, 12:36

Publicado Ato Ordinatório em 07/12/2020.

11/12/2020, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/12/2020, 12:35

Conclusos para despacho

04/12/2020, 11:19

Conclusos para despacho

04/12/2020, 11:18

Classe Processual #Não preenchido# alterada para #Não preenchido#

04/12/2020, 11:15

Juntada de Petição de petição

01/12/2020, 14:43

Expedição de intimação via Sistema.

27/11/2020, 19:01

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2020, 12:22

Devolvidos os autos

25/04/2019, 20:40

CONCLUSÃO

02/05/2016, 11:22

RECEBIMENTO

02/05/2016, 11:22

REMESSA

07/04/2016, 11:23

DECURSO DE PRAZO

07/04/2016, 11:23

RECEBIMENTO

12/11/2014, 09:32

REMESSA

03/11/2014, 12:50

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

03/11/2014, 12:39

RECEBIMENTO

03/11/2014, 12:37

MERO EXPEDIENTE

03/11/2014, 12:36

DESAPENSAMENTO

03/11/2014, 11:05

CONCLUSÃO

25/09/2014, 13:45

PETIÇÃO

25/09/2014, 13:43

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

25/09/2014, 13:39

RECEBIMENTO

25/09/2014, 13:36

REMESSA

16/09/2014, 13:37

RECEBIMENTO

16/09/2014, 13:36

MERO EXPEDIENTE

16/09/2014, 13:35

CONCLUSÃO

08/08/2014, 13:01

RECEBIMENTO

08/08/2014, 12:59

REMESSA

19/08/2013, 13:39

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

19/08/2013, 13:36

RECEBIMENTO

19/08/2013, 13:35

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

09/08/2013, 09:20

ENTREGA EM CARGAVISTA

01/08/2013, 12:05

DOCUMENTO

24/07/2013, 14:48

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

17/07/2013, 15:26

RECEBIMENTO

10/07/2013, 15:25

COM EFEITO SUSPENSIVO

09/07/2013, 15:24

CONCLUSÃO

28/06/2013, 13:20

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

28/06/2013, 13:16

RECEBIMENTO

28/06/2013, 13:13

REMESSA

10/06/2013, 14:31

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

10/06/2013, 14:26

RECEBIMENTO

06/06/2013, 14:25

NÃO-ACOLHIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

05/06/2013, 14:24

CONCLUSÃO

04/06/2013, 12:11

DOCUMENTO

04/06/2013, 12:11

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

04/06/2013, 12:08

RECEBIMENTO

04/06/2013, 12:06

RECEBIMENTO

04/06/2013, 12:06

REMESSA

09/05/2013, 10:47

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

09/05/2013, 10:46

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

09/05/2013, 10:45

RECEBIMENTO

08/05/2013, 10:44

PROCEDÊNCIA

08/05/2013, 10:43

REMESSA

25/03/2013, 09:59

DOCUMENTO

25/03/2013, 09:57

RECEBIMENTO

19/03/2013, 08:51

ENTREGA EM CARGAVISTA

25/01/2013, 14:34

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

25/01/2013, 13:47

RECEBIMENTO

14/01/2013, 11:43

ENTREGA EM CARGAVISTA

10/01/2013, 15:14

ENTREGA EM CARGAVISTA

10/01/2013, 15:13

RECEBIMENTO

10/01/2013, 15:12

MERO EXPEDIENTE

10/01/2013, 15:11

CONCLUSÃO

10/01/2013, 15:00

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

10/01/2013, 14:58

DOCUMENTO

11/12/2012, 13:56

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

06/12/2012, 09:07

DOCUMENTO

06/12/2012, 09:06

RECEBIMENTO

25/09/2012, 11:25

REMESSA

13/09/2012, 08:27

APENSAMENTO

13/09/2012, 08:27

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

13/09/2012, 08:26

RECEBIMENTO

11/09/2012, 08:18

MERO EXPEDIENTE

11/09/2012, 08:17

CONCLUSÃO

03/11/2011, 15:13

RECEBIMENTO

03/11/2011, 15:12

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

05/10/2011, 10:13

ENTREGA EM CARGAVISTA

13/09/2011, 13:26

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

15/08/2011, 09:48

RECEBIMENTO

10/08/2011, 09:48

MERO EXPEDIENTE

09/08/2011, 09:46

CONCLUSÃO

01/08/2011, 14:18

DISTRIBUIÇÃO

01/08/2011, 13:44

Despacho

•25/04/2019, 20:40

DECISÃO MONOCRÁTICA SEGUNDO GRAU

•25/04/2019, 20:40

Decisão

•25/04/2019, 20:40

Decisão

•25/04/2019, 20:39

SENTENÇA

•25/04/2019, 20:39

Despacho

•25/04/2019, 20:39

Decisão

•25/04/2019, 20:39

Despacho

•25/04/2019, 20:39

Despacho

•25/04/2019, 20:38