Embargos de Declaração Cível 8019312-73.2021.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/05/2022

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

JOSE SERRA SOARES

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

29/05/2023, 09:22

Arquivado Definitivamente

23/05/2023, 17:28

Baixa Definitiva

23/05/2023, 17:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:50

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 00:48

Decorrido prazo de JOSE SERRA SOARES em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 00:47

Expedição de Certidão.

23/02/2023, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

15/02/2023, 01:00

Publicado Ementa em 14/02/2023.

15/02/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/02/2023, 14:56

Embargos de Declaração Acolhidos

11/02/2023, 09:05

Juntada de Petição de certidão

10/02/2023, 12:15

Deliberado em sessão - julgado

10/02/2023, 11:48

Incluído em pauta para 02/02/2023 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.

01/02/2023, 10:20

Solicitado dia de julgamento

21/01/2023, 15:26

Todas as movimentações(23)

Juntada de certidão

29/05/2023, 09:22

Arquivado Definitivamente

23/05/2023, 17:28

Baixa Definitiva

23/05/2023, 17:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:50

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 15/03/2023 23:59.

Documentos

Acórdão

•10/02/2023, 16:15

Despacho

•03/06/2022, 17:30

16/03/2023, 00:48

Decorrido prazo de JOSE SERRA SOARES em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 00:47

Expedição de Certidão.

23/02/2023, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

15/02/2023, 01:00

Publicado Ementa em 14/02/2023.

15/02/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/02/2023, 14:56

Embargos de Declaração Acolhidos

11/02/2023, 09:05

Juntada de Petição de certidão

10/02/2023, 12:15

Deliberado em sessão - julgado

10/02/2023, 11:48

Incluído em pauta para 02/02/2023 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.

01/02/2023, 10:20

Solicitado dia de julgamento

21/01/2023, 15:26

Conclusos #Não preenchido#

06/07/2022, 16:34

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 16:10

Publicado Despacho em 06/06/2022.

06/06/2022, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

06/06/2022, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/06/2022, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022, 17:22

Conclusos #Não preenchido#

27/05/2022, 16:30

Distribuído por dependência

27/05/2022, 16:30

Despacho

•03/06/2022, 17:22