Embargos de Declaração Cível 0008105-93.2006.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Maurício Kertzman Szporer

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Partes do Processo

EDSON CORREIA

CPF

Autor

MARIA OLIMPIA FERNANDEZ DE ALMEIDA CORREIA

CPF

Autor

VIVIANE LAPA CAVALCANTE

CPF

Reu

REINALDO EVANGELISTA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

23/03/2024, 00:37

Decorrido prazo de Reinaldo Evangelista da Silva em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:27

Decorrido prazo de VIVIANE LAPA CAVALCANTE em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:27

Juntada de Petição de recurso especial

22/03/2024, 23:49

Publicado Ementa em 01/03/2024.

01/03/2024, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 03:23

Arquivado Definitivamente

29/02/2024, 19:08

Baixa Definitiva

29/02/2024, 19:08

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 19:07

Juntada de certidão

29/02/2024, 09:56

Juntada de Petição de certidão

27/02/2024, 16:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/02/2024, 13:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/02/2024, 11:33

Deliberado em sessão - julgado

26/02/2024, 17:53

Incluído em pauta para 20/02/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

01/02/2024, 15:52

Todas as movimentações(33)

Juntada de Petição de petição

23/03/2024, 00:37

Decorrido prazo de Reinaldo Evangelista da Silva em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:27

Decorrido prazo de VIVIANE LAPA CAVALCANTE em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:27

Juntada de Petição de recurso especial

22/03/2024, 23:49

Publicado Ementa em 01/03/2024.

Documentos

Acórdão

•27/02/2024, 11:33

Despacho

•24/10/2023, 16:06

01/03/2024, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 03:23

Arquivado Definitivamente

29/02/2024, 19:08

Baixa Definitiva

29/02/2024, 19:08

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 19:07

Juntada de certidão

29/02/2024, 09:56

Juntada de Petição de certidão

27/02/2024, 16:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/02/2024, 13:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/02/2024, 11:33

Deliberado em sessão - julgado

26/02/2024, 17:53

Incluído em pauta para 20/02/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

01/02/2024, 15:52

Solicitado dia de julgamento

26/01/2024, 14:37

Conclusos #Não preenchido#

07/11/2023, 09:43

Juntada de certidão

07/11/2023, 09:43

Publicado Despacho em 25/10/2023.

26/10/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

26/10/2023, 01:08

Juntada de certidão

25/10/2023, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/10/2023, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 10:30

Expedição de Certidão.

22/07/2023, 00:11

Conclusos #Não preenchido#

21/07/2023, 14:47

Juntada de certidão

21/07/2023, 14:40

Juntada de certidão

21/07/2023, 14:14

Publicado Despacho em 12/07/2023.

13/07/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/07/2023, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 09:57

Conclusos #Não preenchido#

04/07/2023, 18:46

Distribuído por dependência

04/07/2023, 18:46

Despacho

•24/10/2023, 10:30

Despacho

•11/07/2023, 11:12

Despacho

•10/07/2023, 09:57