Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
09/02/2007
Valor da Causa
R$ 1.551.113,48
Órgão julgador
11ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
05/05/2026, 14:33
Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 31/10/2024 23:59.
11/04/2026, 09:54
Decorrido prazo de Selco Engenharia Ltda em 31/10/2024 23:59.
11/04/2026, 09:54
Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 31/10/2024 23:59.
11/04/2026, 07:15
Decorrido prazo de Selco Engenharia Ltda em 31/10/2024 23:59.
11/04/2026, 07:15
Publicado Despacho em 09/10/2024.
11/04/2026, 06:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/04/2026, 06:50
Juntada de Petição de contra-razões
10/04/2026, 21:23
Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2026.
18/03/2026, 06:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/03/2026, 06:18
Ato ordinatório praticado
16/03/2026, 14:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/03/2026, 14:04
Decorrido prazo de Selco Engenharia Ltda em 24/02/2026 23:59.
25/02/2026, 02:59
Decorrido prazo de Selco Engenharia Ltda em 11/04/2025 23:59.
20/02/2026, 05:21
Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/04/2025 23:59.
20/02/2026, 05:21
Documentos
Ato Ordinatório
•16/03/2026, 14:04
Sentença
•23/01/2026, 08:49
11/04/2026, 07:15
Publicado Despacho em 09/10/2024.
11/04/2026, 06:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/04/2026, 06:50
Juntada de Petição de contra-razões
10/04/2026, 21:23
Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2026.
18/03/2026, 06:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/03/2026, 06:18
Ato ordinatório praticado
16/03/2026, 14:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/03/2026, 14:04
Decorrido prazo de Selco Engenharia Ltda em 24/02/2026 23:59.
25/02/2026, 02:59
Decorrido prazo de Selco Engenharia Ltda em 11/04/2025 23:59.
20/02/2026, 05:21
Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/04/2025 23:59.
20/02/2026, 05:21
Publicado Despacho em 21/03/2025.
20/02/2026, 03:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/02/2026, 03:40
Juntada de Petição de apelação
02/02/2026, 08:35
Publicado Sentença em 27/01/2026.
27/01/2026, 12:40
Disponibilizado no DJEN em 26/01/2026
27/01/2026, 12:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/01/2026, 08:49
Embargos de declaração não acolhidos
21/01/2026, 19:23
Conclusos para decisão
30/09/2025, 13:36
Juntada de Petição de contra-razões
26/09/2025, 16:40
Publicado Ato Ordinatório em 19/09/2025.
19/09/2025, 03:27
Disponibilizado no DJEN em 18/09/2025
19/09/2025, 03:27
Decorrido prazo de Selco Engenharia Ltda em 16/09/2025 23:59.
18/09/2025, 05:22
Ato ordinatório praticado
17/09/2025, 15:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/09/2025, 15:43
Juntada de Petição de embargos de declaração
01/09/2025, 09:47
Publicado Sentença em 26/08/2025.
30/08/2025, 12:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
30/08/2025, 12:53
Juntada de Petição de embargos de declaração
27/08/2025, 09:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/08/2025, 08:54
Julgado procedente o pedido
21/08/2025, 22:56
Conclusos para julgamento
17/06/2025, 12:28
Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025, 20:18
Conclusos para despacho
09/01/2025, 08:02
Juntada de Petição de petição
10/10/2024, 11:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Interessado: Petroleo Brasileiro S A Petrobras Advogado: Julia Magalhaes Santiago (OAB:BA21247) Advogado: Celso Villa Martins De Almeida (OAB:BA4482) Advogado: Rubem Rodrigues Nogueira Junior (OAB:BA3715) Advogado: Romulo De Amorim Galvao (OAB:BA28756)
Interessado: Selco Engenharia Lt
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0022324-25.2007.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
10/10/2024, 00:00
Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024, 15:58
Conclusos para despacho
25/06/2024, 16:16
Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024, 03:02
Decorrido prazo de Selco Engenharia Ltda em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024, 03:02
Publicado Decisão em 29/04/2024.
27/04/2024, 11:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
27/04/2024, 11:11
Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024, 13:01
Conclusos para decisão
26/02/2024, 10:11
Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023, 22:39
Conclusos para despacho
28/02/2023, 07:47
Expedição de Outros documentos.
27/10/2022, 23:00
Expedição de Outros documentos.
27/10/2022, 23:00
Remetido ao PJE
07/10/2022, 00:00
Petição
26/05/2022, 00:00
Petição
26/05/2022, 00:00
Publicação
18/05/2022, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
16/05/2022, 00:00
Mero expediente
03/05/2022, 00:00
Concluso para Despacho
02/05/2022, 00:00
Concluso para Despacho
10/06/2019, 00:00
Documento
06/11/2017, 00:00
Petição
04/09/2017, 00:00
Petição
17/08/2017, 00:00
Petição
16/08/2017, 00:00
Expedição de Carta
09/08/2017, 00:00
Expedição de Carta
09/08/2017, 00:00
Publicação
26/07/2017, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
24/07/2017, 00:00
Julgamento em Diligência
21/07/2017, 00:00
Concluso para Despacho
12/01/2017, 00:00
Publicação
12/10/2016, 00:00
Petição
07/10/2016, 00:00
Expedição de Termo de Audiência
07/10/2016, 00:00
Documento
07/10/2016, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
07/10/2016, 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
07/10/2016, 00:00
Publicação
15/09/2016, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
12/09/2016, 00:00
Audiência Designada
01/09/2016, 00:00
Julgamento em Diligência
01/09/2016, 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
11/07/2016, 00:00
Petição
06/07/2016, 00:00
Publicação
24/06/2016, 00:00
Petição
21/06/2016, 00:00
Petição
21/06/2016, 00:00
Petição
21/06/2016, 00:00
Petição
21/06/2016, 00:00
Petição
21/06/2016, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
21/06/2016, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
21/06/2016, 00:00
Recebido os Autos no Cartório
16/03/2016, 00:00
Recebimento
15/06/2015, 00:00
Recebimento
22/04/2015, 00:00
Petição
22/04/2015, 00:00
Concluso para Despacho
22/04/2015, 00:00
Petição
17/04/2015, 00:00
Concluso para Despacho
17/04/2015, 00:00
Petição
13/04/2015, 00:00
Publicação
10/04/2015, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico