Execução Fiscal 0805037-30.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2018

Valor da Causa

R$ 2.125,37

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ROBERT DE ALMEIDA SANTANA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

23/04/2026, 16:11

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 16:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:20

Expedição de decisão.

09/03/2026, 15:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/03/2026, 15:04

Conclusos para decisão

09/03/2026, 10:09

Juntada de certidão

07/09/2025, 20:20

Processo Desarquivado

07/07/2025, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2025, 10:43

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

07/07/2025, 10:43

Arquivado Provisoramente

26/03/2024, 13:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 02:23

Publicado Decisão em 21/02/2024.

22/02/2024, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

22/02/2024, 03:19

Todas as movimentações(46)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

23/04/2026, 16:11

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 16:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:20

Expedição de decisão.

09/03/2026, 15:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Documentos

Decisão

•09/03/2026, 15:04

Decisão

•09/03/2026, 15:04

09/03/2026, 15:04

Conclusos para decisão

09/03/2026, 10:09

Juntada de certidão

07/09/2025, 20:20

Processo Desarquivado

07/07/2025, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2025, 10:43

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

07/07/2025, 10:43

Arquivado Provisoramente

26/03/2024, 13:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 02:23

Publicado Decisão em 21/02/2024.

22/02/2024, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

22/02/2024, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Robert De Almeida Santana Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0805037-30.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

16/02/2024, 18:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/02/2024, 18:14

Conclusos para decisão

12/02/2024, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 00:28

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 00:28

Conclusos para decisão

04/02/2024, 00:28

Decorrido prazo de ROBERT DE ALMEIDA SANTANA em 10/08/2023 23:59.

02/11/2023, 23:25

Expedição de carta via ar digital.

21/07/2023, 10:39

Expedição de despacho.

27/02/2023, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023, 16:00

Conclusos para despacho

11/02/2023, 16:05

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 02:59

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 02:58

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Mero expediente

09/11/2021, 00:00

Concluso para Despacho

08/11/2021, 00:00

Petição

31/08/2021, 00:00

Publicação

26/08/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/08/2020, 00:00

Por decisão judicial

21/08/2020, 00:00

Expedição de Certidão

21/08/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

18/08/2020, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

09/01/2020, 00:00

Expedição de Certidão

02/10/2019, 00:00

Mero expediente

01/10/2019, 00:00

Concluso para Despacho

27/05/2019, 00:00

Mero expediente

24/01/2019, 00:00

Expedição de Carta

24/01/2019, 00:00

Concluso para Despacho

06/12/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

06/12/2018, 00:00

Decisão

•16/02/2024, 18:14

Despacho

•27/02/2023, 16:00

Despacho

•09/11/2021, 19:19

Decisão

•21/08/2020, 01:12

Despacho

•01/10/2019, 15:22

Despacho

•24/01/2019, 00:14