Execução Fiscal 0301850-13.2012.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2012

Valor da Causa

R$ 25.740,40

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública da Comarca de Simões Filho

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

MINISTERIO DA CIDADANIA

Terceiro

IMMG INDUSTRIA METALURGICA MINAS GERAIS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 25/11/2024 23:59.

09/04/2026, 00:46

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 25/11/2024 23:59.

09/04/2026, 00:16

Publicado Decisão em 09/10/2024.

08/04/2026, 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 20:29

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 17:40

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 12:51

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Ministerio Da Fazenda Executado: Immg Industria Metalurgica Minas Gerais Ltda - Epp Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SIMÕES FILHO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Altamirando de Araújo Ramos, s/n, 2º andar - Fórum de Simões Filho, Centro CEP 43700-000, Fone: (71) 3396-1388, Simões Filh PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DECISÃO 0301850-13.2012.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho

10/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 14:46

Expedição de decisão.

07/10/2024, 09:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/10/2024, 16:29

Expedição de ato ordinatório.

04/10/2024, 16:29

Conclusos para decisão

01/03/2024, 11:36

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 11:11

Juntada de Petição de petição

18/01/2024, 14:11

Todas as movimentações(57)

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 25/11/2024 23:59.

09/04/2026, 00:46

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 25/11/2024 23:59.

09/04/2026, 00:16

Publicado Decisão em 09/10/2024.

08/04/2026, 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 20:29

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão

•07/10/2024, 09:20

Decisão

•04/10/2024, 16:29

01/07/2025, 17:40

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 12:51

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Ministerio Da Fazenda Executado: Immg Industria Metalurgica Minas Gerais Ltda - Epp Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SIMÕES FILHO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Altamirando de Araújo Ramos, s/n, 2º andar - Fórum de Simões Filho, Centro CEP 43700-000, Fone: (71) 3396-1388, Simões Filh PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DECISÃO 0301850-13.2012.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho

10/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 14:46

Expedição de decisão.

07/10/2024, 09:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/10/2024, 16:29

Expedição de ato ordinatório.

04/10/2024, 16:29

Conclusos para decisão

01/03/2024, 11:36

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 11:11

Juntada de Petição de petição

18/01/2024, 14:11

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 08:30

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 00:28

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 00:28

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Mandado

05/12/2021, 00:00

Expedição de Mandado

16/11/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

14/07/2020, 00:00

Publicação

30/06/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/06/2018, 00:00

Mero expediente

11/06/2018, 00:00

Petição

08/06/2018, 00:00

Concluso para Despacho

08/06/2018, 00:00

Expedição de Certidão

26/05/2018, 00:00

Publicação

18/05/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/05/2018, 00:00

Expedição de Certidão

15/05/2018, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/05/2018, 00:00

Expedição de documento

27/11/2017, 00:00

Concluso para Sentença

27/11/2017, 00:00

Petição

01/11/2017, 00:00

Expedição de Certidão

31/10/2017, 00:00

Publicação

23/10/2017, 00:00

Expedição de Certidão

20/10/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/10/2017, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/10/2017, 00:00

Concluso para Sentença

27/09/2017, 00:00

Mandado

20/05/2014, 00:00

Petição

16/05/2014, 00:00

Publicação

18/04/2014, 00:00

Expedição de Mandado

15/04/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/04/2014, 00:00

Por decisão judicial

14/04/2014, 00:00

Petição

04/04/2014, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

04/04/2014, 00:00

Mandado

25/03/2014, 00:00

Expedição de Mandado

14/03/2014, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

13/03/2014, 00:00

Petição

28/05/2013, 00:00

Expedição de Ofício

30/04/2013, 00:00

Mero expediente

25/09/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

21/09/2012, 00:00

Concluso para Despacho

21/09/2012, 00:00

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 08:30

Ato Ordinatório

•14/07/2020, 10:25

Despacho

•11/06/2018, 13:25

Sentença

•14/05/2018, 11:48

Sentença

•02/10/2017, 14:15

Decisão

•14/04/2014, 12:12

Ato Ordinatório

•13/03/2014, 09:06

Despacho

•25/09/2012, 10:12