Execução Fiscal 0126072-78.2004.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2011

Valor da Causa

R$ 4.506,23

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Marcelo Silva Britto

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ESPOLIO DE PAULO RENATO BASTOS

Terceiro

PAULO RENATO BASTOS

CPF

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Paulo Renato Bastos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0126072-78.2004.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0126072-78.2004.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Devolvidos os autos

25/06/2020, 17:58

Reativação

17/03/2020, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

27/01/2020, 00:00

Publicação

28/02/2019, 00:00

Mero expediente

15/02/2019, 00:00

Recebimento

15/02/2019, 00:00

Petição

14/02/2019, 00:00

Recebimento

12/02/2019, 00:00

Publicação

05/02/2019, 00:00

Recebimento

16/01/2019, 00:00

Execução Frustrada

15/01/2019, 00:00

Petição

09/01/2019, 00:00

Recebimento

19/12/2018, 00:00

Ato ordinatório

20/11/2018, 00:00

Todas as movimentações(49)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Paulo Renato Bastos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0126072-78.2004.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0126072-78.2004.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Devolvidos os autos

25/06/2020, 17:58

Reativação

17/03/2020, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

Documentos

Decisão

•13/03/2026, 17:39

Decisão

•13/03/2026, 17:39

27/01/2020, 00:00

Publicação

28/02/2019, 00:00

Mero expediente

15/02/2019, 00:00

Recebimento

15/02/2019, 00:00

Petição

14/02/2019, 00:00

Recebimento

12/02/2019, 00:00

Publicação

05/02/2019, 00:00

Recebimento

16/01/2019, 00:00

Execução Frustrada

15/01/2019, 00:00

Petição

09/01/2019, 00:00

Recebimento

19/12/2018, 00:00

Ato ordinatório

20/11/2018, 00:00

Recebimento

25/09/2017, 00:00

Mero expediente

21/09/2017, 00:00

Petição

16/01/2017, 00:00

Recebimento

13/01/2017, 00:00

Ato ordinatório

27/10/2016, 00:00

Recebimento

28/09/2012, 00:00

Remessa

27/09/2012, 00:00

Mero expediente

25/09/2012, 00:00

Remessa

17/09/2012, 00:00

Recebimento

17/09/2012, 00:00

Remessa

27/07/2012, 08:43

Recebimento

17/07/2012, 08:54

Remessa

11/05/2011, 12:51

Remessa

31/03/2011, 14:25

Mero expediente

31/03/2011, 08:15

Conclusão

30/03/2011, 15:55

Protocolo de Petição

30/03/2011, 13:19

Entrega em carga/vista

22/10/2010, 08:45

Petição

16/09/2010, 16:19

Remessa

15/09/2010, 15:21

Remessa

08/03/2010, 15:37

Ofício

05/06/2009, 16:19

Expedição de documento

03/06/2009, 14:23

Expedição de documento

03/06/2009, 12:36

Conclusão

05/05/2009, 13:56

Protocolo de Petição

23/04/2009, 14:13

Entrega em carga/vista

03/04/2009, 09:17

Remessa

30/03/2009, 09:26

Conclusão

02/02/2009, 15:55

Documento

09/12/2008, 14:24

Documento

14/11/2008, 13:02

Protocolo de Petição

14/11/2008, 11:03

Entrega em carga/vista

17/10/2008, 08:24

Documento

13/10/2008, 12:16

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 12:15

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 12:14

Acórdão

•22/09/2025, 17:50

Despacho

•11/06/2025, 14:42

Despacho

•11/06/2025, 14:42

Sentença

•16/04/2025, 14:03

Sentença

•16/04/2025, 14:03

Despacho

•06/10/2024, 10:34

Despacho

•06/10/2024, 10:34

Decisão

•25/06/2020, 17:58

Ato Ordinatório

•25/06/2020, 17:58

Ato Ordinatório

•25/06/2020, 17:57

Decisão

•25/06/2020, 17:57

Todos os documentos(19)

Decisão

•13/03/2026, 17:39

Decisão

•13/03/2026, 17:39

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 12:15

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 12:14

Acórdão

•22/09/2025, 17:50

Despacho

•11/06/2025, 14:42

Despacho

•11/06/2025, 14:42

Sentença

•16/04/2025, 14:03

Sentença

•16/04/2025, 14:03

Despacho

•06/10/2024, 10:34

Despacho

•06/10/2024, 10:34

Decisão

•25/06/2020, 17:58

Ato Ordinatório

•25/06/2020, 17:58

Ato Ordinatório

•25/06/2020, 17:57

Decisão

•25/06/2020, 17:57

Despacho

•15/02/2019, 13:10

Decisão

•15/01/2019, 14:02

Despacho

•21/09/2017, 17:21

Despacho

•25/09/2012, 15:48