Agravo Interno Cível 0304042-97.2016.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Agravo Interno CivelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2022

Valor da Causa

R$ 28.960,00

Órgão julgador

Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª V da Fazenda Pública de Itabuna 1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara da Fazenda Pública 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice-presidência

Partes do Processo

JOSE APARECIDO FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

JOSE APARECIDO FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DINAILSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/09/2022, 11:09

Arquivado Definitivamente

02/09/2022, 11:09

Juntada de certidão

02/09/2022, 11:08

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO FERREIRA DOS SANTOS em 31/08/2022 23:59.

01/09/2022, 00:28

Juntada de Petição de petição

18/08/2022, 21:44

Expedição de Certidão.

16/08/2022, 00:30

Expedição de Certidão.

16/08/2022, 00:13

Expedição de Certidão.

05/08/2022, 09:47

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 09:47

Publicado Decisão em 05/08/2022.

05/08/2022, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

05/08/2022, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/08/2022, 17:23

Não conhecido o recurso de JOSE APARECIDO FERREIRA DOS SANTOS - CPF: 152.054.365-49 (ESPÓLIO)

04/08/2022, 15:52

Conclusos #Não preenchido#

04/08/2022, 10:18

Distribuído por dependência

04/08/2022, 10:18

Documentos

Decisão

•04/08/2022, 17:23

Decisão

•04/08/2022, 15:52