Execução Fiscal 0502394-91.2015.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2015

Valor da Causa

R$ 20.744,46

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Teixeira de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

CNPJ

Autor

TERUO TAKAHASHI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

01/04/2026, 11:42

Desentranhado o documento

01/04/2026, 11:42

Conclusos para decisão

01/04/2026, 11:41

Decorrido prazo de TERUO TAKAHASHI em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 20:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 05:49

Juntada de entregue (ecarta)

03/07/2025, 05:48

Expedição de E-Carta.

14/05/2025, 09:49

Decorrido prazo de TERUO TAKAHASHI em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 02:46

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 14:49

Publicado Sentença em 09/10/2024.

12/10/2024, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

12/10/2024, 18:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Executado: Teruo Takahashi Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0502394-91.2015.8.05.0256 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS EXEQU PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0502394-91.2015.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas

10/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

07/10/2024, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

07/10/2024, 16:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/10/2024, 16:52

Todas as movimentações(49)

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

01/04/2026, 11:42

Desentranhado o documento

01/04/2026, 11:42

Conclusos para decisão

01/04/2026, 11:41

Decorrido prazo de TERUO TAKAHASHI em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 20:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

PETIÇÃO

•29/10/2024, 14:49

Sentença

•07/10/2024, 16:52

03/07/2025, 05:49

Juntada de entregue (ecarta)

03/07/2025, 05:48

Expedição de E-Carta.

14/05/2025, 09:49

Decorrido prazo de TERUO TAKAHASHI em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 02:46

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 14:49

Publicado Sentença em 09/10/2024.

12/10/2024, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

12/10/2024, 18:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Executado: Teruo Takahashi Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0502394-91.2015.8.05.0256 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS EXEQU PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0502394-91.2015.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas

10/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

07/10/2024, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

07/10/2024, 16:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/10/2024, 16:52

Cominicação eletrônica

07/10/2024, 16:52

Cominicação eletrônica

07/10/2024, 16:52

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

07/10/2024, 09:16

Conclusos para julgamento

07/10/2024, 09:16

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 10:14

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 10:14

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

06/09/2022, 00:00

Mero expediente

06/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

04/08/2022, 00:00

Expedição de Certidão

04/11/2021, 00:00

Expedição de Certidão

25/10/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

06/08/2021, 00:00

Mandado

30/04/2021, 00:00

Expedição de Certidão

30/04/2021, 00:00

Expedição de Mandado

25/11/2020, 00:00

Expedição de documento

23/06/2020, 00:00

Mero expediente

17/06/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

24/09/2018, 00:00

Petição

22/09/2018, 00:00

Mandado

01/08/2018, 00:00

Expedição de Certidão

01/08/2018, 00:00

Expedição de Mandado

26/06/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

21/05/2018, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

25/01/2018, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

13/12/2017, 00:00

Transferência de Processo

13/12/2017, 00:00

Redistribuição de processo - saída

13/12/2017, 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio

13/12/2017, 00:00

Documento

15/12/2016, 00:00

Expedição de Carta

25/01/2016, 00:00

Mero expediente

23/11/2015, 00:00

Concluso para Despacho

10/11/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

06/11/2015, 00:00

Sentença

•07/10/2024, 16:52

Sentença

•07/10/2024, 16:52

Despacho

•06/09/2022, 10:26

Ato Ordinatório

•06/08/2021, 14:11

Despacho

•17/06/2020, 09:54

Ato Ordinatório

•21/05/2018, 14:54

Despacho

•23/11/2015, 17:01