Execução Fiscal 0502309-08.2015.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2015

Valor da Causa

R$ 17.574,91

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Teixeira de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

CNPJ

Autor

AURECIO FERREIRA DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de AURECIO FERREIRA DE SOUZA em 31/10/2024 23:59.

14/04/2026, 22:37

Decorrido prazo de AURECIO FERREIRA DE SOUZA em 31/10/2024 23:59.

14/04/2026, 21:54

Publicado Sentença em 09/10/2024.

14/04/2026, 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 21:01

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/04/2026, 07:50

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

13/04/2026, 07:50

Expedição de E-Carta.

24/03/2026, 09:22

Juntada de certidão

07/11/2025, 13:52

Decorrido prazo de AURECIO FERREIRA DE SOUZA em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 13:20

Expedição de carta via ar digital.

06/05/2025, 10:40

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Executado: Aurecio Ferreira De Souza Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0502309-08.2015.8.05.0256 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FRE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0502309-08.2015.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas

10/10/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

07/10/2024, 16:52

Cominicação eletrônica

07/10/2024, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

07/10/2024, 16:52

Todas as movimentações(54)

Decorrido prazo de AURECIO FERREIRA DE SOUZA em 31/10/2024 23:59.

14/04/2026, 22:37

Decorrido prazo de AURECIO FERREIRA DE SOUZA em 31/10/2024 23:59.

14/04/2026, 21:54

Publicado Sentença em 09/10/2024.

14/04/2026, 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 21:01

Juntada de Petição de #Não preenchido#

Documentos

PETIÇÃO

•29/10/2024, 14:47

Sentença

•07/10/2024, 16:52

13/04/2026, 07:50

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

13/04/2026, 07:50

Expedição de E-Carta.

24/03/2026, 09:22

Juntada de certidão

07/11/2025, 13:52

Decorrido prazo de AURECIO FERREIRA DE SOUZA em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 13:20

Expedição de carta via ar digital.

06/05/2025, 10:40

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Executado: Aurecio Ferreira De Souza Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0502309-08.2015.8.05.0256 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FRE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0502309-08.2015.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas

10/10/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

07/10/2024, 16:52

Cominicação eletrônica

07/10/2024, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

07/10/2024, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

07/10/2024, 16:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/10/2024, 16:52

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

07/10/2024, 09:20

Conclusos para julgamento

07/10/2024, 09:20

Expedição de ato ordinatório.

05/08/2024, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024, 09:20

Conclusos para decisão

01/08/2024, 12:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 05/06/2024 23:59.

12/06/2024, 20:53

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 10:44

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 10:52

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 10:52

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Suspensão Condicional do Processo

30/09/2021, 00:00

Mero expediente

28/09/2021, 00:00

Concluso para Despacho

09/09/2021, 00:00

Petição

31/08/2021, 00:00

Expedição de Certidão

11/03/2021, 00:00

Expedição de Certidão

01/03/2021, 00:00

Mero expediente

01/02/2021, 00:00

Concluso para Despacho

15/12/2020, 00:00

Petição

02/12/2020, 00:00

Expedição de documento

11/11/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

10/11/2020, 00:00

Mero expediente

17/06/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

24/09/2018, 00:00

Petição

22/09/2018, 00:00

Mandado

03/08/2018, 00:00

Expedição de Certidão

03/08/2018, 00:00

Expedição de Mandado

26/06/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

21/05/2018, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

25/01/2018, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

13/12/2017, 00:00

Transferência de Processo

13/12/2017, 00:00

Redistribuição de processo - saída

13/12/2017, 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio

13/12/2017, 00:00

Expedição de Carta

29/01/2016, 00:00

Mero expediente

23/11/2015, 00:00

Concluso para Despacho

10/11/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

04/11/2015, 00:00

Sentença

•07/10/2024, 16:52

Sentença

•07/10/2024, 16:52

Despacho

•05/08/2024, 09:20

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 10:44

Despacho

•28/09/2021, 16:34

Despacho

•01/02/2021, 12:39

Ato Ordinatório

•10/11/2020, 12:07

Despacho

•17/06/2020, 09:55

Ato Ordinatório

•21/05/2018, 15:06

Despacho

•23/11/2015, 17:28