Execução Fiscal 0502186-10.2015.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2015

Valor da Causa

R$ 27.138,79

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Teixeira de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS

Terceiro

MARIZA ALVES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRENO ALVES DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MARIZA ALVES DE OLIVEIRA em 31/10/2024 23:59.

14/04/2026, 22:37

Decorrido prazo de MARIZA ALVES DE OLIVEIRA em 31/10/2024 23:59.

14/04/2026, 21:32

Publicado Sentença em 09/10/2024.

14/04/2026, 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 21:00

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 08:53

Baixa Definitiva

15/12/2025, 08:53

Transitado em Julgado em 15/12/2025

15/12/2025, 08:45

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 08:45

Proferidas outras decisões não especificadas

21/08/2025, 14:42

Conclusos para decisão

09/06/2025, 14:46

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 12:34

Expedição de carta via ar digital.

06/05/2025, 10:47

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 14:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Executado: Mariza Alves De Oliveira Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0502186-10.2015.8.05.0256 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0502186-10.2015.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas

10/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

07/10/2024, 16:52

Todas as movimentações(53)

Decorrido prazo de MARIZA ALVES DE OLIVEIRA em 31/10/2024 23:59.

14/04/2026, 22:37

Decorrido prazo de MARIZA ALVES DE OLIVEIRA em 31/10/2024 23:59.

14/04/2026, 21:32

Publicado Sentença em 09/10/2024.

14/04/2026, 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 21:00

Arquivado Definitivamente

Documentos

Decisão

•21/08/2025, 14:42

PETIÇÃO

•29/10/2024, 14:37

15/12/2025, 08:53

Baixa Definitiva

15/12/2025, 08:53

Transitado em Julgado em 15/12/2025

15/12/2025, 08:45

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 08:45

Proferidas outras decisões não especificadas

21/08/2025, 14:42

Conclusos para decisão

09/06/2025, 14:46

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 12:34

Expedição de carta via ar digital.

06/05/2025, 10:47

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 14:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Executado: Mariza Alves De Oliveira Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0502186-10.2015.8.05.0256 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0502186-10.2015.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas

10/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

07/10/2024, 16:52

Cominicação eletrônica

07/10/2024, 16:52

Cominicação eletrônica

07/10/2024, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

07/10/2024, 16:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/10/2024, 16:52

Conclusos para julgamento

07/10/2024, 09:26

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

07/10/2024, 09:26

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 13:19

Expedição de Outros documentos.

01/10/2022, 22:11

Expedição de Outros documentos.

01/10/2022, 22:11

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de documento

01/08/2022, 00:00

Expedição de documento

16/11/2021, 00:00

Expedição de Certidão

12/11/2021, 00:00

Mero expediente

30/06/2021, 00:00

Concluso para Despacho

28/06/2021, 00:00

Petição

09/06/2021, 00:00

Mero expediente

03/05/2021, 00:00

Concluso para Despacho

09/04/2021, 00:00

Petição

20/03/2021, 00:00

Expedição de Certidão

06/03/2021, 00:00

Expedição de Certidão

24/02/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

29/10/2020, 00:00

Mero expediente

08/10/2019, 00:00

Concluso para Despacho

24/05/2019, 00:00

Petição

22/05/2019, 00:00

Mandado

28/02/2019, 00:00

Expedição de Certidão

28/02/2019, 00:00

Expedição de Mandado

06/02/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

30/01/2019, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

29/01/2019, 00:00

Expedição de Carta

16/07/2018, 00:00

Mero expediente

16/05/2018, 00:00

Concluso para Despacho

15/05/2018, 00:00

Redistribuição de processo - saída

24/01/2018, 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio

24/01/2018, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

30/11/2017, 00:00

Concluso para Despacho

10/11/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

28/10/2015, 00:00

Sentença

•07/10/2024, 16:52

Sentença

•07/10/2024, 16:52

Sentença

•07/10/2024, 16:52

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 13:19

Despacho

•30/06/2021, 13:56

Despacho

•03/05/2021, 09:45

Ato Ordinatório

•29/10/2020, 11:07

Despacho

•08/10/2019, 14:25

Ato Ordinatório

•30/01/2019, 11:44

Despacho

•16/05/2018, 17:45