Execução Fiscal 0507194-94.2017.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/10/2017

Valor da Causa

R$ 4.049,35

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Teixeira de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

CNPJ

Autor

NEUMA DOS SANTOS FUGUETEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

26/03/2026, 16:57

Decorrido prazo de NEUMA DOS SANTOS FUGUETEIRO em 25/11/2025 23:59.

27/11/2025, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2025, 04:57

Juntada de entregue (ecarta)

01/11/2025, 04:57

Expedição de E-Carta.

09/10/2025, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 14:13

Conclusos para julgamento

20/08/2025, 08:55

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 14:12

Expedição de carta via ar digital.

06/05/2025, 09:49

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Executado: Neuma Dos Santos Fugueteiro Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0507194-94.2017.8.05.0256 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE F PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0507194-94.2017.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas

10/10/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

07/10/2024, 16:53

Cominicação eletrônica

07/10/2024, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

07/10/2024, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

07/10/2024, 16:52

Todas as movimentações(40)

Ato ordinatório praticado

26/03/2026, 16:57

Decorrido prazo de NEUMA DOS SANTOS FUGUETEIRO em 25/11/2025 23:59.

27/11/2025, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2025, 04:57

Juntada de entregue (ecarta)

01/11/2025, 04:57

Expedição de E-Carta.

Documentos

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 16:57

Despacho

•29/09/2025, 14:13

09/10/2025, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 14:13

Conclusos para julgamento

20/08/2025, 08:55

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 14:12

Expedição de carta via ar digital.

06/05/2025, 09:49

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Executado: Neuma Dos Santos Fugueteiro Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0507194-94.2017.8.05.0256 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE F PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0507194-94.2017.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas

10/10/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

07/10/2024, 16:53

Cominicação eletrônica

07/10/2024, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

07/10/2024, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

07/10/2024, 16:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/10/2024, 16:52

Conclusos para julgamento

07/10/2024, 13:49

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

07/10/2024, 13:49

Expedição de carta via ar digital.

13/09/2024, 12:56

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 12:55

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 18:10

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 18:10

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de Carta

25/07/2022, 00:00

Concluso para Despacho

29/04/2022, 00:00

Mero expediente

29/04/2022, 00:00

Petição

18/04/2022, 00:00

Expedição de Certidão

31/01/2022, 00:00

Expedição de Certidão

21/01/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

20/01/2022, 00:00

Expedição de documento

26/04/2021, 00:00

Expedição de Carta

26/04/2021, 00:00

Expedição de Carta

08/05/2018, 00:00

Mero expediente

20/03/2018, 00:00

Concluso para Despacho

19/01/2018, 00:00

Transferência de Processo

28/11/2017, 00:00

Redistribuição de processo - saída

28/11/2017, 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio

28/11/2017, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

26/10/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

11/10/2017, 00:00

PETIÇÃO

•29/10/2024, 11:28

Sentença

•07/10/2024, 16:52

Sentença

•07/10/2024, 16:52

Sentença

•07/10/2024, 16:52

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 12:55

Despacho

•29/04/2022, 18:52

Ato Ordinatório

•20/01/2022, 10:03

Despacho

•20/03/2018, 15:36