Execução Fiscal 0757889-57.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2017

Valor da Causa

R$ 3.084,34

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

HELENA DE OLIVEIRA SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de HELENA DE OLIVEIRA SANTOS em 23/05/2023 23:59.

10/05/2026, 08:02

Publicado Decisão em 24/04/2023.

10/05/2026, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 03:18

Decorrido prazo de HELENA DE OLIVEIRA SANTOS em 30/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de HELENA DE OLIVEIRA SANTOS em 30/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:22

Publicado Decisão em 08/10/2024.

08/04/2026, 23:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 23:52

Decorrido prazo de HELENA DE OLIVEIRA SANTOS em 02/09/2025 23:59.

19/01/2026, 15:25

Publicado Decisão em 12/08/2025.

18/01/2026, 22:19

Disponibilizado no DJEN em 11/08/2025

18/01/2026, 22:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/09/2025 23:59.

07/09/2025, 01:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 12:51

Expedição de decisão.

08/08/2025, 12:51

Proferidas outras decisões não especificadas

08/08/2025, 12:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 04:36

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo de HELENA DE OLIVEIRA SANTOS em 23/05/2023 23:59.

10/05/2026, 08:02

Publicado Decisão em 24/04/2023.

10/05/2026, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 03:18

Decorrido prazo de HELENA DE OLIVEIRA SANTOS em 30/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de HELENA DE OLIVEIRA SANTOS em 30/10/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•08/08/2025, 12:51

Decisão

•08/08/2025, 12:51

09/04/2026, 00:22

Publicado Decisão em 08/10/2024.

08/04/2026, 23:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 23:52

Decorrido prazo de HELENA DE OLIVEIRA SANTOS em 02/09/2025 23:59.

19/01/2026, 15:25

Publicado Decisão em 12/08/2025.

18/01/2026, 22:19

Disponibilizado no DJEN em 11/08/2025

18/01/2026, 22:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/09/2025 23:59.

07/09/2025, 01:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 12:51

Expedição de decisão.

08/08/2025, 12:51

Proferidas outras decisões não especificadas

08/08/2025, 12:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 04:36

Conclusos para decisão

14/10/2024, 14:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Helena De Oliveira Santos Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 0757889-57.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Adv PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0757889-57.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2024, 17:00

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 17:00

Expedição de decisão.

06/10/2024, 11:53

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/10/2024, 11:53

Conclusos para decisão

19/08/2024, 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2024, 08:31

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

17/08/2024, 08:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/06/2023 23:59.

16/06/2023, 21:13

Comunicação eletrônica

19/04/2023, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

19/04/2023, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

19/04/2023, 16:52

Comunicação eletrônica

19/04/2023, 16:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/04/2023, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2023, 15:30

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

19/04/2023, 15:30

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 06:07

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 06:07

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

22/11/2019, 00:00

Execução Frustrada

22/11/2019, 00:00

Petição

20/11/2019, 00:00

Petição

18/12/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

30/08/2018, 00:00

Mero expediente

30/08/2018, 00:00

Expedição de Certidão

30/08/2018, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

27/08/2018, 00:00

Expedição de Carta

05/03/2018, 00:00

Mero expediente

25/10/2017, 00:00

Concluso para Despacho

24/10/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

08/08/2017, 00:00

Decisão

•06/10/2024, 11:53

Decisão

•06/10/2024, 11:53

Decisão

•19/04/2023, 16:52

Decisão

•19/04/2023, 16:52

Decisão

•19/04/2023, 16:52

Decisão

•22/11/2019, 15:09

Despacho

•30/08/2018, 14:55

Despacho

•25/10/2017, 11:45