Execução Fiscal 0781070-53.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/07/2018

Valor da Causa

R$ 1.301,88

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

OTICAS MARCELE LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de OTICAS MARCELE LTDA em 30/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de OTICAS MARCELE LTDA em 30/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:21

Publicado Decisão em 08/10/2024.

08/04/2026, 23:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 23:31

Conclusos para decisão

06/10/2025, 12:14

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 12:12

Processo Desarquivado

25/09/2025, 15:13

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2025, 14:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:27

Arquivado Provisoriamente

01/11/2024, 11:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Oticas Marcele Ltda Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0781070-53.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0781070-53.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

06/10/2024, 12:37

Cominicação eletrônica

06/10/2024, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2024

06/10/2024, 12:37

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de OTICAS MARCELE LTDA em 30/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de OTICAS MARCELE LTDA em 30/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:21

Publicado Decisão em 08/10/2024.

08/04/2026, 23:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 23:31

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•06/10/2024, 12:37

Decisão

•06/10/2024, 12:37

06/10/2025, 12:14

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 12:12

Processo Desarquivado

25/09/2025, 15:13

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2025, 14:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:27

Arquivado Provisoriamente

01/11/2024, 11:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Oticas Marcele Ltda Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0781070-53.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0781070-53.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

06/10/2024, 12:37

Cominicação eletrônica

06/10/2024, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2024

06/10/2024, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2024

06/10/2024, 12:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/10/2024, 12:37

Conclusos para decisão

14/09/2024, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2024, 10:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

14/09/2024, 10:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 07:34

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 07:34

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Mandado

29/07/2022, 00:00

Publicação

08/07/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/07/2022, 00:00

Mero expediente

01/06/2022, 00:00

Expedição de Mandado

01/06/2022, 00:00

Concluso para Despacho

13/05/2022, 00:00

Mandado

10/02/2021, 00:00

Expedição de Mandado

02/02/2021, 00:00

Publicação

14/11/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/11/2020, 00:00

Petição

05/11/2020, 00:00

Concluso para Despacho

05/11/2020, 00:00

Mero expediente

05/11/2020, 00:00

Publicação

06/10/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/10/2020, 00:00

Expedição de Ofício

02/10/2020, 00:00

Expedição de Certidão

02/10/2020, 00:00

Concluso para Despacho

01/10/2020, 00:00

Mero expediente

01/10/2020, 00:00

Petição

30/09/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

31/10/2018, 00:00

Execução Frustrada

31/10/2018, 00:00

Expedição de Certidão

31/10/2018, 00:00

Concluso para Despacho

13/07/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

13/07/2018, 00:00

Mero expediente

13/07/2018, 00:00

Expedição de Carta

13/07/2018, 00:00

Decisão

•06/10/2024, 12:37

Despacho

•01/06/2022, 10:14

Despacho

•05/11/2020, 09:15

Decisão

•02/10/2020, 12:15

Despacho

•01/10/2020, 10:48

Decisão

•31/10/2018, 18:49

Despacho

•13/07/2018, 12:59