Execução Fiscal 0790162-31.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/10/2013

Valor da Causa

R$ 3.357,12

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

FERNANDO BRANDAO FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Ato Ordinatório em 07/05/2026.

07/05/2026, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 16:26

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 23:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 23:07

Juntada de alvará

05/05/2026, 23:05

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 15:10

Conclusos para decisão

29/04/2025, 11:08

Decorrido prazo de FERNANDO BRANDAO FILHO em 11/02/2025 23:59.

19/02/2025, 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2025, 15:46

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 15:46

Expedição de carta via ar digital.

15/01/2025, 11:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 01:57

Decorrido prazo de FERNANDO BRANDAO FILHO em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 10:30

Decorrido prazo de FERNANDO BRANDAO FILHO em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 02:47

Publicado Sentença em 09/10/2024.

12/10/2024, 21:27

Todas as movimentações(42)

Publicado Ato Ordinatório em 07/05/2026.

07/05/2026, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 16:26

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 23:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 23:07

Juntada de alvará

05/05/2026, 23:05

Documentos

Ato Ordinatório

•05/05/2026, 23:07

Despacho

•07/08/2025, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 15:10

Conclusos para decisão

29/04/2025, 11:08

Decorrido prazo de FERNANDO BRANDAO FILHO em 11/02/2025 23:59.

19/02/2025, 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2025, 15:46

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 15:46

Expedição de carta via ar digital.

15/01/2025, 11:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 01:57

Decorrido prazo de FERNANDO BRANDAO FILHO em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 10:30

Decorrido prazo de FERNANDO BRANDAO FILHO em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 02:47

Publicado Sentença em 09/10/2024.

12/10/2024, 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

12/10/2024, 21:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Fernando Brandao Filho Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0790162-31.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0790162-31.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

07/10/2024, 16:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/10/2024, 16:57

Conclusos para decisão

05/06/2024, 16:56

Decorrido prazo de FERNANDO BRANDAO FILHO em 16/02/2024 23:59.

20/02/2024, 05:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

18/02/2024, 21:12

Publicado Despacho em 12/01/2024.

13/01/2024, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2024

13/01/2024, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/01/2024, 11:46

Expedição de despacho.

11/01/2024, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 11:46

Conclusos para decisão

12/10/2023, 02:19

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 04:43

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 04:42

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Documento

23/05/2018, 00:00

Bloqueio/penhora on line

23/05/2018, 00:00

Bloqueio/penhora on line

24/04/2018, 00:00

Petição

17/04/2018, 00:00

Concluso para Despacho

17/04/2018, 00:00

Mero expediente

06/09/2017, 00:00

Expedição de Certidão

06/09/2017, 00:00

Expedição de Carta

20/08/2014, 00:00

Concluso para Despacho

01/10/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

01/10/2013, 00:00

Mero expediente

01/10/2013, 00:00

Sentença

•07/10/2024, 16:57

Despacho

•11/01/2024, 11:46

Decisão

•23/05/2018, 11:55

Decisão

•24/04/2018, 13:33

Despacho

•06/09/2017, 09:15

Despacho

•01/10/2013, 17:24