Execução Fiscal 0790603-75.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2014

Valor da Causa

R$ 608,40

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JOAO DE DEUS PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 02:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/02/2024, 13:45

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 13:45

Baixa Definitiva

27/02/2024, 13:45

Conclusos para julgamento

27/02/2024, 12:24

Publicado Decisão em 21/02/2024.

22/02/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

22/02/2024, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Joao De Deus Pereira Dos Santos Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpubica@ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0790603-75.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

16/02/2024, 18:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/02/2024, 18:20

Conclusos para decisão

12/02/2024, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2024, 15:54

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

28/01/2024, 15:54

Conclusos para decisão

28/01/2024, 15:54

Todas as movimentações(105)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 02:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/02/2024, 13:45

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 13:45

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•27/02/2024, 13:45

Decisão

•16/02/2024, 18:20

27/02/2024, 13:45

Conclusos para julgamento

27/02/2024, 12:24

Publicado Decisão em 21/02/2024.

22/02/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

22/02/2024, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Joao De Deus Pereira Dos Santos Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpubica@ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0790603-75.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

16/02/2024, 18:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/02/2024, 18:20

Conclusos para decisão

12/02/2024, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2024, 15:54

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

28/01/2024, 15:54

Conclusos para decisão

28/01/2024, 15:54

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS PEREIRA DOS SANTOS em 22/05/2023 23:59.

24/01/2024, 08:52

Decisão Interlocutória de Mérito

07/12/2023, 18:06

Expedição de decisão.

07/12/2023, 18:06

Conclusos para decisão

31/10/2023, 12:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 01:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 22:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 21:02

Publicado Decisão em 19/04/2023.

20/08/2023, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2023

20/08/2023, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2023, 11:22

Juntada de Petição de petição

29/07/2023, 11:22

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 10:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 21:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2023, 15:01

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 15:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/04/2023 23:59.

29/04/2023, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/04/2023, 00:12

Expedição de decisão.

18/04/2023, 00:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/04/2023, 00:12

Conclusos para decisão

17/04/2023, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2023, 08:16

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 08:16

Expedição de ato ordinatório.

04/03/2023, 14:52

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 19:28

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 01:52

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 01:52

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

07/09/2022, 00:00

Petição

06/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

11/05/2022, 00:00

Expedição de documento

23/09/2021, 00:00

Expedição de Certidão

15/06/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

05/06/2021, 00:00

Expedição de Certidão

05/06/2021, 00:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/06/2021, 00:00

Recebimento

26/08/2020, 00:00

Remessa dos Autos para Central de Cálculo

03/02/2020, 00:00

Por incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

16/08/2019, 00:00

Petição

10/08/2019, 00:00

Expedição de Certidão

02/08/2019, 00:00

Por decisão judicial

01/08/2019, 00:00

Concluso para Despacho

20/05/2019, 00:00

Expedição de Carta

21/01/2019, 00:00

Mero expediente

03/04/2018, 00:00

Petição

20/02/2018, 00:00

Concluso para Despacho

20/02/2018, 00:00

Publicação

20/02/2018, 00:00

Expedição de Certidão

17/02/2018, 00:00

Expedição de Ofício

16/02/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/02/2018, 00:00

Mero expediente

02/02/2018, 00:00

Concluso para Despacho

04/12/2017, 00:00

Documento

04/12/2017, 00:00

Petição

23/08/2017, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

23/08/2017, 00:00

Expedição de documento

08/08/2017, 00:00

Expedição de documento

08/08/2017, 00:00

Publicação

20/03/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/03/2017, 00:00

Sem efeito suspensivo

16/03/2017, 00:00

Concluso para Despacho

07/03/2017, 00:00

Petição

06/03/2017, 00:00

Publicação

07/02/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/02/2017, 00:00

Expedição de Ofício

30/01/2017, 00:00

Expedição de Certidão

30/01/2017, 00:00

Indeferimento da petição inicial

26/01/2017, 00:00

Concluso para Despacho

10/01/2017, 00:00

Expedição de Certidão

12/12/2016, 00:00

Expedição de Mandado

13/09/2016, 00:00

Mero expediente

28/01/2016, 00:00

Petição

19/01/2016, 00:00

Concluso para Despacho

19/01/2016, 00:00

Expedição de Ofício

15/12/2015, 00:00

Expedição de Certidão

15/12/2015, 00:00

Mero expediente

11/12/2015, 00:00

Concluso para Despacho

09/12/2015, 00:00

Expedição de Carta

10/11/2015, 00:00

Mero expediente

21/07/2015, 00:00

Petição

17/07/2015, 00:00

Concluso para Despacho

30/06/2015, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

26/06/2015, 00:00

Expedição de Ofício

25/02/2015, 00:00

Expedição de Certidão

25/02/2015, 00:00

Mero expediente

19/02/2015, 00:00

Concluso para Despacho

06/02/2015, 00:00

Expedição de Carta

19/12/2014, 00:00

Mero expediente

01/12/2014, 00:00

Concluso para Despacho

04/11/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

04/11/2014, 00:00

Decisão

•07/12/2023, 18:06

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 10:15

Decisão

•18/04/2023, 00:12

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 19:28

Ato Ordinatório

•05/06/2021, 00:09

Decisão

•01/08/2019, 16:45

Despacho

•03/04/2018, 17:12

Decisão

•16/02/2018, 16:21

Despacho

•02/02/2018, 18:59

Acórdão

•04/12/2017, 07:13

Acórdão

•04/12/2017, 07:13

Acórdão

•04/12/2017, 07:13

Acórdão

•04/12/2017, 07:13

Todos os documentos(35)

Sentença

•27/02/2024, 13:45

Decisão

•16/02/2024, 18:20

Decisão

•07/12/2023, 18:06

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 10:15

Decisão

•18/04/2023, 00:12

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 19:28

Ato Ordinatório

•05/06/2021, 00:09

Decisão

•01/08/2019, 16:45

Despacho

•03/04/2018, 17:12

Decisão

•16/02/2018, 16:21

Despacho

•02/02/2018, 18:59

Acórdão

•04/12/2017, 07:13

Acórdão

•04/12/2017, 07:13

Acórdão

•04/12/2017, 07:13

Acórdão

•04/12/2017, 07:13

Acórdão

•04/12/2017, 07:13

Acórdão

•04/12/2017, 07:13

Acórdão

•04/12/2017, 07:13

Acórdão

•04/12/2017, 07:13

Acórdão

•04/12/2017, 07:13

Acórdão

•04/12/2017, 07:13

Acórdão

•04/12/2017, 07:13

Acórdão

•04/12/2017, 07:13

Acórdão

•04/12/2017, 07:13

Acórdão

•04/12/2017, 07:13

Decisão

•16/03/2017, 17:59

Decisão

•30/01/2017, 14:30

Sentença

•26/01/2017, 09:59

Despacho

•28/01/2016, 10:24

Decisão

•15/12/2015, 11:18

Despacho

•11/12/2015, 10:46

Despacho

•21/07/2015, 13:19

Decisão

•25/02/2015, 12:58

Despacho

•19/02/2015, 14:16

Despacho

•01/12/2014, 12:45