Execução Fiscal 0794649-68.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2018

Valor da Causa

R$ 4.064.670,92

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

OSWALDO ARTHUR MASCARENHAS BRANDAO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de OSWALDO ARTHUR MASCARENHAS BRANDAO em 31/10/2024 23:59.

12/04/2026, 18:58

Publicado Decisão em 09/10/2024.

12/04/2026, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 14:08

Conclusos para decisão

06/05/2025, 13:42

Processo Desarquivado

06/05/2025, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2025, 10:35

Juntada de Petição de petição

02/05/2025, 10:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 05:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Oswaldo Arthur Mascarenhas Brandao Exequente: Municipio De Salvador Advogado: David Bittencourt Luduvice Neto (OAB:BA17917) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0794649-68.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Arquivado Provisoriamente

07/10/2024, 15:37

Cominicação eletrônica

07/10/2024, 14:22

Cominicação eletrônica

07/10/2024, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

07/10/2024, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

07/10/2024, 14:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/10/2024, 14:21

Todas as movimentações(70)

Decorrido prazo de OSWALDO ARTHUR MASCARENHAS BRANDAO em 31/10/2024 23:59.

12/04/2026, 18:58

Publicado Decisão em 09/10/2024.

12/04/2026, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 14:08

Conclusos para decisão

06/05/2025, 13:42

Processo Desarquivado

Documentos

Decisão

•07/10/2024, 14:22

Decisão

•07/10/2024, 14:21

06/05/2025, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2025, 10:35

Juntada de Petição de petição

02/05/2025, 10:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 05:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Oswaldo Arthur Mascarenhas Brandao Exequente: Municipio De Salvador Advogado: David Bittencourt Luduvice Neto (OAB:BA17917) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0794649-68.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Arquivado Provisoriamente

07/10/2024, 15:37

Cominicação eletrônica

07/10/2024, 14:22

Cominicação eletrônica

07/10/2024, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

07/10/2024, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

07/10/2024, 14:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/10/2024, 14:21

Conclusos para decisão

04/10/2024, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2024, 09:59

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/10/2024, 09:59

Conclusos para decisão

02/08/2024, 12:49

Processo Desarquivado

02/08/2024, 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2024, 14:36

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 14:36

Arquivado Provisoramente

19/03/2024, 17:27

Decorrido prazo de OSWALDO ARTHUR MASCARENHAS BRANDAO em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 02:26

Decorrido prazo de OSWALDO ARTHUR MASCARENHAS BRANDAO em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 00:52

Publicado Decisão em 14/12/2023.

26/12/2023, 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2023

26/12/2023, 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2023, 15:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/12/2023, 15:27

Conclusos para decisão

12/12/2023, 15:20

Processo Desarquivado

12/12/2023, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2023, 13:30

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

12/12/2023, 13:30

Conclusos para decisão

12/12/2023, 13:30

Arquivado Provisoramente

14/11/2023, 14:02

Expedição de Outros documentos.

20/11/2022, 21:04

Expedição de Outros documentos.

20/11/2022, 21:04

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

30/08/2022, 00:00

Petição

30/08/2022, 00:00

Concluso para Despacho

30/08/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/08/2022, 00:00

Expedição de Certidão

26/08/2022, 00:00

Execução Frustrada

16/08/2022, 00:00

Concluso para Despacho

27/07/2022, 00:00

Petição

22/07/2022, 00:00

Publicação

05/07/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/07/2022, 00:00

Expedição de Certidão

30/06/2022, 00:00

Mero expediente

29/06/2022, 00:00

Concluso para Despacho

20/04/2022, 00:00

Petição

19/04/2022, 00:00

Publicação

05/04/2022, 00:00

Mero expediente

01/04/2022, 00:00

Expedição de Certidão

01/04/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/04/2022, 00:00

Concluso para Despacho

28/09/2021, 00:00

Petição

27/09/2021, 00:00

Expedição de Certidão

05/09/2021, 00:00

Expedição de Certidão

26/08/2021, 00:00

Concluso para Despacho

25/08/2021, 00:00

Mero expediente

25/08/2021, 00:00

Expedição de documento

24/08/2021, 00:00

Expedição de documento

24/07/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

24/07/2020, 00:00

Expedição de Certidão

24/07/2020, 00:00

Concluso para Despacho

30/10/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

30/10/2018, 00:00

Mero expediente

30/10/2018, 00:00

Expedição de Carta

30/10/2018, 00:00

Decisão

•07/10/2024, 14:21

Decisão

•13/12/2023, 15:27

Decisão

•16/08/2022, 23:07

Despacho

•29/06/2022, 15:32

Despacho

•01/04/2022, 11:42

Despacho

•25/08/2021, 16:50

Ato Ordinatório

•24/07/2020, 10:33

Despacho

•30/10/2018, 18:01