Execução Fiscal 0792196-03.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2018

Valor da Causa

R$ 21.866,85

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

H C CONSULTORIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP

CNPJ

Reu

ROSE MARY SOUSA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de H C CONSULTORIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP em 22/10/2024 23:59.

10/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de ROSE MARY SOUSA em 22/10/2024 23:59.

10/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de ROSE MARY SOUSA em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:13

Decorrido prazo de H C CONSULTORIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:13

Publicado Despacho em 08/10/2024.

09/04/2026, 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 22:05

Conclusos para decisão

06/12/2024, 10:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/10/2024 23:59.

24/10/2024, 18:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: H C Consultoria E Construcoes Ltda - Epp Executado: Rose Mary Sousa Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0792196-03.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0792196-03.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2024, 10:52

Expedição de despacho.

06/10/2024, 10:52

Conclusos para decisão

13/09/2024, 12:47

Juntada de outros documentos

12/09/2024, 10:06

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 03:00

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 02:59

Todas as movimentações(63)

Decorrido prazo de H C CONSULTORIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP em 22/10/2024 23:59.

10/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de ROSE MARY SOUSA em 22/10/2024 23:59.

10/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de ROSE MARY SOUSA em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:13

Decorrido prazo de H C CONSULTORIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:13

Publicado Despacho em 08/10/2024.

Documentos

Despacho

•06/10/2024, 10:52

Decisão

•24/11/2021, 14:48

09/04/2026, 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 22:05

Conclusos para decisão

06/12/2024, 10:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/10/2024 23:59.

24/10/2024, 18:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: H C Consultoria E Construcoes Ltda - Epp Executado: Rose Mary Sousa Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0792196-03.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0792196-03.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2024, 10:52

Expedição de despacho.

06/10/2024, 10:52

Conclusos para decisão

13/09/2024, 12:47

Juntada de outros documentos

12/09/2024, 10:06

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 03:00

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 02:59

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

04/12/2021, 00:00

Publicação

26/11/2021, 00:00

Expedição de Ofício

24/11/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

24/11/2021, 00:00

Expedição de Certidão

24/11/2021, 00:00

Documento

10/11/2021, 00:00

Bloqueio/penhora on line

09/11/2021, 00:00

Concluso para Despacho

04/11/2021, 00:00

Petição

26/10/2021, 00:00

Publicação

29/05/2021, 00:00

Documento

29/05/2021, 00:00

Expedição de Ofício

27/05/2021, 00:00

Expedição de Certidão

27/05/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/05/2021, 00:00

Bloqueio/penhora on line

26/05/2021, 00:00

Concluso para Despacho

25/05/2021, 00:00

Concluso para Despacho

24/05/2021, 00:00

Bloqueio/penhora on line

24/05/2021, 00:00

Petição

28/02/2021, 00:00

Publicação

15/12/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/12/2020, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

10/12/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

10/12/2020, 00:00

Mero expediente

10/12/2020, 00:00

Expedição de Certidão

10/12/2020, 00:00

Expedição de Carta

13/08/2020, 00:00

Publicação

15/04/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/04/2020, 00:00

Mero expediente

12/04/2020, 00:00

Concluso para Despacho

09/04/2020, 00:00

Petição

08/04/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

17/02/2020, 00:00

Mero expediente

17/02/2020, 00:00

Expedição de Certidão

17/02/2020, 00:00

Expedição de Carta

23/09/2019, 00:00

Publicação

24/08/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/08/2019, 00:00

Concluso para Despacho

16/08/2019, 00:00

Mero expediente

16/08/2019, 00:00

Petição

13/08/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

29/04/2019, 00:00

Execução Frustrada

29/04/2019, 00:00

Expedição de Certidão

29/04/2019, 00:00

Mero expediente

15/10/2018, 00:00

Expedição de Carta

15/10/2018, 00:00

Concluso para Despacho

10/10/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

10/10/2018, 00:00

Decisão

•09/11/2021, 16:33

Decisão

•27/05/2021, 12:29

Decisão

•26/05/2021, 09:07

Decisão

•24/05/2021, 10:54

Despacho

•10/12/2020, 15:06

Despacho

•12/04/2020, 09:49

Despacho

•17/02/2020, 17:01

Despacho

•16/08/2019, 22:40

Decisão

•29/04/2019, 10:13

Despacho

•15/10/2018, 11:49