Execução Fiscal 8000719-70.2016.8.05.0032 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2021

Valor da Causa

R$ 1.754.134,61

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Brumado

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 2ª Vara dos Feitos Relativos as Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Fazenda Pública

Partes do Processo

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ CARLOS AMERICO DOS REIS NETO

OAB/RJ 114900·CPF·Representa: Réu

MARCOS ROGERIO LYRIO PIMENTA

OAB/BA 14754·CPF·Representa: Réu

TAHISE TANAJURA COTRIM

OAB/BA 20278·CPF·Representa: Réu

MARIANA OLIVEIRA SILVA PIRES

OAB/BA 18409·CPF·Representa: Réu

ARIANE LAZZEROTTI

OAB/SP 147239·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

COMPANHIA MATERIAIS SULFUROSOS MATSULFUR

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de COMPANHIA MATERIAIS SULFUROSOS MATSULFUR em 31/10/2024 23:59.

10/04/2026, 00:59

Publicado Decisão em 09/10/2024.

09/04/2026, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 20:17

Decorrido prazo de COMPANHIA MATERIAIS SULFUROSOS MATSULFUR em 09/06/2025 23:59.

24/03/2026, 22:36

Decorrido prazo de COMPANHIA MATERIAIS SULFUROSOS MATSULFUR em 09/06/2025 23:59.

24/03/2026, 22:24

Publicado Ato Ordinatório em 02/06/2025.

24/03/2026, 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 21:45

Juntada de certidão

09/01/2026, 10:30

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 23:16

Publicado Intimação em 06/10/2025.

07/10/2025, 02:48

Disponibilizado no DJEN em 03/10/2025

04/10/2025, 01:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/10/2025, 11:09

Expedição de intimação.

02/10/2025, 11:09

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 8000721-40.2016.8.05.0032

15/09/2025, 07:58

Conclusos para decisão

12/09/2025, 15:02

Todas as movimentações(126)

Decorrido prazo de COMPANHIA MATERIAIS SULFUROSOS MATSULFUR em 31/10/2024 23:59.

10/04/2026, 00:59

Publicado Decisão em 09/10/2024.

09/04/2026, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 20:17

Decorrido prazo de COMPANHIA MATERIAIS SULFUROSOS MATSULFUR em 09/06/2025 23:59.

24/03/2026, 22:36

Decorrido prazo de COMPANHIA MATERIAIS SULFUROSOS MATSULFUR em 09/06/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•15/09/2025, 07:58

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 15:14

24/03/2026, 22:24

Publicado Ato Ordinatório em 02/06/2025.

24/03/2026, 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 21:45

Juntada de certidão

09/01/2026, 10:30

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 23:16

Publicado Intimação em 06/10/2025.

07/10/2025, 02:48

Disponibilizado no DJEN em 03/10/2025

04/10/2025, 01:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/10/2025, 11:09

Expedição de intimação.

02/10/2025, 11:09

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 8000721-40.2016.8.05.0032

15/09/2025, 07:58

Conclusos para decisão

12/09/2025, 15:02

Juntada de certidão

12/09/2025, 15:02

Juntada de certidão

04/06/2025, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502964991

29/05/2025, 15:14

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 15:13

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 16:54

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 11:23

Juntada de certidão

24/04/2025, 15:05

Expedição de decisão.

24/04/2025, 14:46

Embargos de declaração não acolhidos

10/04/2025, 08:48

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 17:01

Conclusos para julgamento

03/04/2025, 17:04

Expedição de ato ordinatório.

03/04/2025, 17:02

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 17:02

Expedição de ato ordinatório.

03/04/2025, 16:51

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 14:30

Juntada de certidão

14/02/2025, 16:35

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 08:59

Expedição de ato ordinatório.

17/01/2025, 15:24

Expedição de decisão.

17/01/2025, 15:24

Ato ordinatório praticado

17/01/2025, 15:24

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 13:37

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 15:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/10/2024, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Companhia Materiais Sulfurosos Matsulfur Advogado: Tahise Tanajura Cotrim (OAB:BA20278) Advogado: Mariana Oliveira Silva Pires (OAB:BA18409) Advogado: Ariane Lazzerotti (OAB:SP147239) Advogado: Luiz Carlos Americo Dos Reis Neto (OAB:RJ114900) Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Decisão: PODER PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO DECISÃO 8000719-70.2016.8.05.0032 Execução Fiscal Jurisdição: Brumado

10/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

07/10/2024, 14:32

Embargos de declaração acolhidos em parte

27/09/2024, 15:50

Juntada de certidão

27/09/2024, 13:21

Conclusos para decisão

27/09/2024, 12:41

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 10:58

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 17:42

Expedição de intimação.

16/08/2024, 11:19

Expedição de Ofício.

14/08/2024, 11:38

Juntada de certidão

14/08/2024, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 14:26

Conclusos para decisão

21/05/2024, 10:56

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 18:52

Publicado Ato Ordinatório em 12/04/2024.

13/04/2024, 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

13/04/2024, 22:37

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 13:41

Juntada de Petição de petição

14/02/2024, 17:42

Juntada de Petição de petição

21/12/2023, 18:44

Expedição de intimação.

01/12/2023, 13:31

Ato ordinatório praticado

01/12/2023, 13:29

Expedição de intimação.

01/12/2023, 13:29

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 16:46

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 17:22

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 18:07

Expedição de intimação.

14/08/2023, 14:18

Juntada de certidão

08/08/2023, 11:29

Outras Decisões

11/04/2023, 16:47

Conclusos para despacho

15/03/2023, 14:39

Juntada de Petição de petição

24/02/2023, 14:17

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 20:12

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2022, 16:48

Conclusos para despacho

28/07/2022, 09:55

Juntada de Petição de petição

20/06/2022, 14:59

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 13/06/2022 23:59.

19/06/2022, 02:30

Decorrido prazo de COMPANHIA MATERIAIS SULFUROSOS MATSULFUR em 07/06/2022 23:59.

12/06/2022, 03:10

Juntada de Petição de petição

31/05/2022, 14:26

Publicado Decisão em 23/05/2022.

24/05/2022, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

24/05/2022, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/05/2022, 07:54

Expedição de decisão.

20/05/2022, 07:54

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 16:02

Outras Decisões

23/03/2022, 10:39

Conclusos para despacho

17/11/2021, 17:02

Juntada de Petição de petição

15/11/2021, 12:14

Publicado Intimação em 05/11/2021.

06/11/2021, 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2021

06/11/2021, 19:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/11/2021, 13:19

Juntada de informação

04/11/2021, 13:18

Expedição de intimação.

04/11/2021, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/11/2021, 13:17

Declarada incompetência

03/11/2021, 19:31

Decorrido prazo de ARIANE LAZZEROTTI em 30/07/2021 06:05.

28/10/2021, 11:54

Juntada de Petição de petição

27/09/2021, 16:54

Juntada de certidão

10/08/2021, 15:04

Juntada de Petição de petição

10/08/2021, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

10/08/2021, 00:23

Publicado Intimação em 28/07/2021.

10/08/2021, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

10/08/2021, 00:23

Juntada de Petição de petição

03/08/2021, 12:01

Conclusos para decisão

27/07/2021, 16:45

Expedição de intimação.

27/07/2021, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/07/2021, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2021, 15:49

Juntada de Petição de petição

06/11/2020, 16:24

Juntada de Petição de petição

29/01/2019, 10:45

Juntada de Petição de petição

29/11/2018, 17:21

Conclusos para despacho

26/11/2018, 09:54

Publicado Intimação em 22/11/2018.

22/11/2018, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/11/2018, 00:23

Expedição de intimação.

20/11/2018, 10:23

Expedição de intimação.

20/11/2018, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2018, 11:17

Conclusos para despacho

05/11/2018, 13:08

Juntada de certidão

05/11/2018, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2018, 13:32

Conclusos para despacho

07/05/2018, 17:31

Juntada de Petição de petição

02/05/2018, 16:32

Juntada de Petição de petição

02/05/2018, 14:04

Juntada de Petição de petição

02/05/2018, 13:51

Publicado Intimação em 24/04/2018.

24/04/2018, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/04/2018, 00:53

Expedição de intimação.

20/04/2018, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2018, 12:28

Juntada de Petição de petição

10/04/2018, 13:29

Juntada de Petição de substabelecimento

11/03/2016, 16:08

Juntada de Petição de petição

07/03/2016, 14:28

Conclusos para decisão

23/02/2016, 10:41

Distribuído por sorteio

23/02/2016, 10:41

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 15:13

Decisão

•24/04/2025, 14:46

Decisão

•10/04/2025, 08:48

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 17:03

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 17:02

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 15:24

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 15:24

Decisão

•07/10/2024, 14:32

Decisão

•27/09/2024, 15:50

Decisão

•14/08/2024, 09:47

Despacho

•17/06/2024, 14:26

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 13:41

Ato Ordinatório

•01/12/2023, 13:29

Todos os documentos(26)

Despacho

•15/09/2025, 07:58

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 15:14

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 15:13

Decisão

•24/04/2025, 14:46

Decisão

•10/04/2025, 08:48

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 17:03

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 17:02

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 15:24

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 15:24

Decisão

•07/10/2024, 14:32

Decisão

•27/09/2024, 15:50

Decisão

•14/08/2024, 09:47

Despacho

•17/06/2024, 14:26

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 13:41

Ato Ordinatório

•01/12/2023, 13:29

Outros documentos

•08/08/2023, 11:29

Decisão

•11/04/2023, 16:47

Despacho

•04/11/2022, 16:48

Decisão

•20/05/2022, 07:54

Decisão

•23/03/2022, 10:39

Despacho

•03/11/2021, 19:31

Documento de Comprovação

•27/09/2021, 16:54

Despacho

•17/06/2021, 15:49

Despacho

•08/11/2018, 11:17

Despacho

•09/10/2018, 13:32

Despacho

•19/04/2018, 12:28