Agravo em Recurso Especial 8000796-64.2021.8.05.0142 - TJBA | JusConsulta

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CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · Vara Criminal de Jeremoabo 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

GILVAN JOSE SOBRINHO

CPF

Autor

MARIA LUCIA SOBRINHO DIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAICO CARLOS LINS OLIVEIRA

OAB/BA 51866·CPF·Representa: Autor

IVAN BUENO

OAB/SP 110081·CPF·Representa: Réu

MARLENE CARDOSO DA SILVA SOUSA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

04/02/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 04/02/2025

04/02/2025, 13:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025

29/01/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/01/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/01/2025

27/01/2025, 21:40

Não conhecido o recurso de GILVAN JOSE SOBRINHO

27/01/2025, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/01/2025, 13:49

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/01/2025, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

12/12/2024, 09:26

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/01/2025, 21:40

•12/12/2024, 09:26

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/12/2024, 09:26

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/12/2024, 09:25