Execução Fiscal 0800631-63.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/11/2018

Valor da Causa

R$ 1.479,89

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

RAMILTON VIEIRA DE ARAUJO

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de sentença.

12/05/2026, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 13:20

Conclusos para decisão

11/05/2026, 07:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 03:15

Juntada de Petição de #Não preenchido#

27/03/2026, 20:05

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 20:05

Publicado Sentença em 10/03/2026.

10/03/2026, 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 23:16

Expedição de sentença.

08/03/2026, 22:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/03/2026, 22:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/03/2026, 22:23

Conclusos para decisão

08/03/2026, 11:09

Processo Desarquivado

19/09/2025, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2025, 14:31

Todas as movimentações(56)

Expedição de sentença.

12/05/2026, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 13:20

Conclusos para decisão

11/05/2026, 07:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/04/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•12/05/2026, 13:20

Sentença

•08/03/2026, 22:23

25/04/2026, 03:15

Juntada de Petição de #Não preenchido#

27/03/2026, 20:05

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 20:05

Publicado Sentença em 10/03/2026.

10/03/2026, 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 23:16

Expedição de sentença.

08/03/2026, 22:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/03/2026, 22:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/03/2026, 22:23

Conclusos para decisão

08/03/2026, 11:09

Processo Desarquivado

19/09/2025, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2025, 14:31

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

19/09/2025, 14:31

Arquivado Provisoramente

26/03/2024, 13:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 02:22

Publicado Decisão em 21/02/2024.

22/02/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

22/02/2024, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Ramilton Vieira De Araujo Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0800631-63.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/02/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/02/2024, 18:20

Expedição de decisão.

16/02/2024, 18:20

Conclusos para decisão

12/02/2024, 11:23

Conclusos para decisão

19/01/2024, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2024, 16:30

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

19/01/2024, 16:30

Expedição de decisão.

27/11/2023, 11:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/11/2023, 11:45

Conclusos para decisão

06/08/2023, 19:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2023, 17:06

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 17:06

Expedição de decisão.

26/05/2023, 13:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/01/2023, 12:22

Conclusos para despacho

31/10/2022, 14:45

Expedição de Outros documentos.

22/10/2022, 01:16

Expedição de Outros documentos.

22/10/2022, 01:16

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

11/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão

11/05/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

07/12/2021, 00:00

Expedição de documento

26/07/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

16/12/2020, 00:00

Expedição de Certidão

16/12/2020, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

13/12/2019, 00:00

Petição

13/12/2019, 00:00

Expedição de Certidão

21/08/2019, 00:00

Expedição de Ofício

20/08/2019, 00:00

Mero expediente

30/05/2019, 00:00

Concluso para Despacho

22/05/2019, 00:00

Mero expediente

11/12/2018, 00:00

Expedição de Carta

11/12/2018, 00:00

Concluso para Despacho

20/11/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

20/11/2018, 00:00

Sentença

•08/03/2026, 22:23

Decisão

•16/02/2024, 18:20

Decisão

•27/11/2023, 11:45

Decisão

•26/05/2023, 13:47

Decisão

•17/01/2023, 12:22

Ato Ordinatório

•16/12/2020, 11:19

Despacho

•30/05/2019, 17:20

Despacho

•11/12/2018, 00:09