Execução Fiscal 8004750-85.2020.8.05.0229 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2020

Valor da Causa

R$ 2.765,77

Órgão julgador

2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais Santo Antonio de Jesus

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS

CNPJ

Autor

R.J.M. DA SILVA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/08/2025, 13:11

Baixa Definitiva

19/08/2025, 13:11

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 15:37

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 06/06/2025 23:59.

13/06/2025, 00:53

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 00:53

Publicado Sentença em 11/04/2025.

04/05/2025, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

04/05/2025, 08:37

Expedição de sentença.

09/04/2025, 15:44

Expedição de decisão.

02/04/2025, 16:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/04/2025, 16:26

Conclusos para decisão

18/03/2025, 16:26

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 18:11

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 12:38

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 08:10

Decorrido prazo de R.J.M. DA SILVA - ME em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 09:34

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

19/08/2025, 13:11

Baixa Definitiva

19/08/2025, 13:11

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 15:37

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 06/06/2025 23:59.

13/06/2025, 00:53

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 12/06/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•09/04/2025, 15:44

Sentença

•02/04/2025, 16:26

13/06/2025, 00:53

Publicado Sentença em 11/04/2025.

04/05/2025, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

04/05/2025, 08:37

Expedição de sentença.

09/04/2025, 15:44

Expedição de decisão.

02/04/2025, 16:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/04/2025, 16:26

Conclusos para decisão

18/03/2025, 16:26

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 18:11

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 12:38

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 08:10

Decorrido prazo de R.J.M. DA SILVA - ME em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 09:34

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 02:46

Decorrido prazo de R.J.M. DA SILVA - ME em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 02:46

Publicado Decisão em 09/10/2024.

12/10/2024, 22:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

12/10/2024, 22:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Santo Antonio De Jesus Executado: R.j.m. Da Silva - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Santo Antônio de Jesus 2ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comerciais, Fazenda Pública e Acidente de Trabalho Av. ACM, s/n, Bairro São P PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS DECISÃO 8004750-85.2020.8.05.0229 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Antônio De Jesus

10/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

07/10/2024, 16:58

Expedição de despacho.

01/10/2024, 13:08

Proferidas outras decisões não especificadas

01/10/2024, 13:08

Conclusos para decisão

11/09/2024, 13:32

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 08:55

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 13:27

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 06/05/2024 23:59.

30/05/2024, 20:55

Expedição de despacho.

16/04/2024, 10:02

Expedição de despacho.

12/04/2024, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024, 09:51

Conclusos para decisão

10/04/2024, 15:17

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 08:12

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 20:38

Juntada de Petição de petição

18/02/2024, 20:36

Expedição de despacho.

01/02/2024, 11:53

Expedição de despacho.

25/01/2024, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 15:40

Conclusos para decisão

24/01/2024, 11:45

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 11:44

Decorrido prazo de R.J.M. DA SILVA - ME em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 23:49

Decorrido prazo de R.J.M. DA SILVA - ME em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 19:46

Expedição de despacho.

22/08/2023, 16:37

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 16:36

Expedição de decisão.

03/07/2023, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023, 11:21

Conclusos para decisão

19/06/2023, 17:42

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2023, 12:52

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 23/11/2022 23:59.

12/12/2022, 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2022, 12:41

Juntada de Petição de petição

25/11/2022, 12:41

Expedição de decisão.

04/11/2022, 14:30

Expedição de ato ordinatório.

19/09/2022, 11:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/09/2022, 11:29

Conclusos para decisão

14/09/2022, 17:17

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:59

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 11:25

Mandado devolvido Negativamente

25/03/2022, 02:25

Expedição de mandado.

15/03/2022, 16:00

Ato ordinatório praticado

08/10/2021, 11:43

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

20/01/2021, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2021, 09:54

Conclusos para julgamento

08/12/2020, 15:03

Distribuído por sorteio

08/12/2020, 15:03

Decisão

•07/10/2024, 16:58

Decisão

•01/10/2024, 13:08

Despacho

•16/04/2024, 10:02

Despacho

•12/04/2024, 09:51

Despacho

•01/02/2024, 11:53

Despacho

•25/01/2024, 15:40

Despacho

•22/08/2023, 16:37

Despacho

•03/07/2023, 11:21

Despacho

•10/01/2023, 12:52

Decisão

•04/11/2022, 14:30

Decisão

•19/09/2022, 11:29

Ato Ordinatório

•12/05/2022, 11:25

Ato Ordinatório

•08/10/2021, 11:43

Todos os documentos(16)

Sentença

•09/04/2025, 15:44

Sentença

•02/04/2025, 16:26

Decisão

•07/10/2024, 16:58

Decisão

•01/10/2024, 13:08

Despacho

•16/04/2024, 10:02

Despacho

•12/04/2024, 09:51

Despacho

•01/02/2024, 11:53

Despacho

•25/01/2024, 15:40

Despacho

•22/08/2023, 16:37

Despacho

•03/07/2023, 11:21

Despacho

•10/01/2023, 12:52

Decisão

•04/11/2022, 14:30

Decisão

•19/09/2022, 11:29

Ato Ordinatório

•12/05/2022, 11:25

Ato Ordinatório

•08/10/2021, 11:43

Despacho de citação por AR Digital

•20/01/2021, 09:54