Procedimento Comum Cível 8006205-06.2024.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/07/2024

Valor da Causa

R$ 17.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Edson Ruy Bahiense Guimarães

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2026, 08:42

Expedição de intimação.

14/05/2026, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 14:13

Juntada de Petição de outros documentos

06/05/2026, 12:28

Conclusos para despacho

06/05/2026, 09:46

Juntada de certidão

06/05/2026, 09:46

Decorrido prazo de MATEUS OLIVEIRA DOS SANTOS em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:41

Publicado Ato Ordinatório em 09/04/2026.

09/04/2026, 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 21:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 08:58

Ato ordinatório praticado

07/04/2026, 08:58

Juntada de Petição de petição

05/04/2026, 14:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 01:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 01:51

Todas as movimentações(96)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2026, 08:42

Expedição de intimação.

14/05/2026, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 14:13

Juntada de Petição de outros documentos

06/05/2026, 12:28

Conclusos para despacho

06/05/2026, 09:46

Documentos

Despacho

•14/05/2026, 08:42

Despacho

•12/05/2026, 14:13

Juntada de certidão

06/05/2026, 09:46

Decorrido prazo de MATEUS OLIVEIRA DOS SANTOS em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:41

Publicado Ato Ordinatório em 09/04/2026.

09/04/2026, 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 21:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 08:58

Ato ordinatório praticado

07/04/2026, 08:58

Juntada de Petição de petição

05/04/2026, 14:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 01:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 01:51

Decorrido prazo de MATEUS OLIVEIRA DOS SANTOS em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 01:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 01:50

Decorrido prazo de MATEUS OLIVEIRA DOS SANTOS em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 01:50

Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2026.

11/03/2026, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 14:42

Expedição de intimação.

09/03/2026, 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 13:18

Ato ordinatório praticado

09/03/2026, 13:10

Expedição de intimação.

09/03/2026, 13:10

Recebidos os autos

04/03/2026, 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2026, 16:58

Juntada de certidão dd2g

04/03/2026, 16:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

06/10/2025, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2025, 11:03

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 11:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 00:35

Decorrido prazo de MATEUS OLIVEIRA DOS SANTOS em 09/09/2025 23:59.

11/09/2025, 00:35

Publicado Sentença em 19/08/2025.

24/08/2025, 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

24/08/2025, 21:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2025, 08:33

Expedição de intimação.

15/08/2025, 08:33

Julgado procedente o pedido

14/08/2025, 17:16

Conclusos para julgamento

14/08/2025, 08:29

Juntada de certidão

11/08/2025, 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 11:10

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 07:57

Conclusos para despacho

11/06/2025, 12:27

Juntada de certidão

11/06/2025, 12:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/06/2025 23:59.

10/06/2025, 18:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/05/2025 23:59.

27/05/2025, 01:50

Juntada de alvará

22/05/2025, 13:34

Juntada de Petição de P_CONTESTAÇÃO_2282385648 EM 15/05/2025 14:30:56

15/05/2025, 14:31

Publicado Despacho em 12/05/2025.

10/05/2025, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

10/05/2025, 15:10

Juntada de certidão

08/05/2025, 16:28

Expedição de despacho.

08/05/2025, 16:26

Expedição de despacho.

07/05/2025, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 17:42

Conclusos para despacho

06/05/2025, 12:10

Expedição de ato ordinatório.

06/05/2025, 12:06

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 12:04

Juntada de certidão

06/05/2025, 12:02

Juntada de acesso aos autos

28/04/2025, 13:13

Juntada de certidão

16/04/2025, 16:12

Expedição de ato ordinatório.

16/04/2025, 16:09

Ato ordinatório praticado

16/04/2025, 16:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/02/2025 23:59.

22/02/2025, 06:32

Expedição de ato ordinatório.

27/01/2025, 11:08

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 11:07

Expedição de despacho.

25/01/2025, 15:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/12/2024 23:59.

21/12/2024, 09:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/12/2024 23:59.

21/12/2024, 09:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/12/2024 23:59.

21/12/2024, 09:10

Decorrido prazo de MATEUS OLIVEIRA DOS SANTOS em 18/12/2024 23:59.

20/12/2024, 18:02

Publicado Despacho em 27/11/2024.

12/12/2024, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

12/12/2024, 03:56

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 19:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Autor: Mateus Oliveira Dos Santos Advogado: Natalia Cerqueira Rochedo Miranda Porto (OAB:BA29177) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8006205-06.2024.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA AUTOR: MATEUS OLIVEIRA DOS SANTOS Advogado(s): NATALIA CERQUEIRA ROCHEDO MIRANDA PORTO registrado(a) civilmente como NATALIA CERQUEIRA ROCHEDO MIRANDA PORTO (OAB:BA29177) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 8006205-06.2024.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8006205-06.2024.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Vistos, etc. Compulsando o sistema BRB, verifico a existência do valor referente aos honorários periciais depositados pelo INSS. Assim sendo, prossiga a serventia com o cumprimento da decisão de ID 453411128 nos demais termos. ITABUNA/BA, 22 de novembro de 2024. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito

28/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

25/11/2024, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 16:23

Conclusos para despacho

14/11/2024, 10:36

Juntada de certidão

14/11/2024, 10:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/10/2024 23:59.

24/10/2024, 18:13

Decorrido prazo de MATEUS OLIVEIRA DOS SANTOS em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 18:13

Publicado Despacho em 09/10/2024.

21/10/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

21/10/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Autor: Mateus Oliveira Dos Santos Advogado: Natalia Cerqueira Rochedo Miranda Porto (OAB:BA29177) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE C PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 8006205-06.2024.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE C

10/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

07/10/2024, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2024, 18:43

Conclusos para despacho

18/09/2024, 16:21

Juntada de certidão

18/09/2024, 16:18

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 09:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/08/2024 23:59.

16/08/2024, 18:39

Expedição de decisão.

15/08/2024, 14:31

Juntada de certidão

14/08/2024, 17:13

Juntada de acesso aos autos

14/08/2024, 17:07

Expedição de decisão.

22/07/2024, 10:31

Não Concedida a Medida Liminar

18/07/2024, 15:32

Conclusos para despacho

15/07/2024, 21:25

Distribuído por sorteio

15/07/2024, 21:25

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 08:58

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 13:18

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 13:10

Acórdão

•02/12/2025, 22:22

Sentença

•15/08/2025, 08:33

Sentença

•14/08/2025, 17:16

Despacho

•07/07/2025, 11:22

Despacho

•07/07/2025, 11:10

Despacho

•07/05/2025, 13:48

Despacho

•06/05/2025, 17:41

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 12:06

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 12:04

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 16:09

Todos os documentos(24)

Despacho

•14/05/2026, 08:42

Despacho

•12/05/2026, 14:13

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 08:58

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 13:18

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 13:10

Acórdão

•02/12/2025, 22:22

Sentença

•15/08/2025, 08:33

Sentença

•14/08/2025, 17:16

Despacho

•07/07/2025, 11:22

Despacho

•07/07/2025, 11:10

Despacho

•07/05/2025, 13:48

Despacho

•06/05/2025, 17:41

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 12:06

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 12:04

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 16:09

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 16:09

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 11:08

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 11:07

Despacho

•25/11/2024, 08:29

Despacho

•22/11/2024, 16:23

Despacho

•07/10/2024, 09:19

Despacho

•06/10/2024, 18:43

Decisão

•22/07/2024, 10:31

Decisão

•18/07/2024, 15:32