Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8008988-05.2023.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Adicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Itabuna

Partes do Processo

OTONIEL SILVA

CPF

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

OTONIEL SILVA

CPF

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de OTONIEL SILVA em 30/10/2024 23:59.

10/04/2026, 00:10

Publicado Despacho em 08/10/2024.

09/04/2026, 23:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 23:31

Conclusos para decisão

23/01/2026, 10:39

Juntada de certidão

23/01/2026, 10:39

Decorrido prazo de OTONIEL SILVA em 30/09/2025 23:59.

23/10/2025, 04:43

Decorrido prazo de OTONIEL SILVA em 30/09/2025 23:59.

23/10/2025, 04:41

Publicado Despacho em 09/09/2025.

23/10/2025, 01:47

Disponibilizado no DJEN em 08/09/2025

23/10/2025, 01:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 18/12/2023 23:59.

13/10/2025, 19:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 06/10/2025 23:59.

11/10/2025, 06:18

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 21:29

Expedição de despacho.

05/09/2025, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2025, 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2025, 11:27

Todas as movimentações(29)

Decorrido prazo de OTONIEL SILVA em 30/10/2024 23:59.

10/04/2026, 00:10

Publicado Despacho em 08/10/2024.

09/04/2026, 23:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 23:31

Conclusos para decisão

23/01/2026, 10:39

Juntada de certidão

23/01/2026, 10:39

Documentos

Despacho

•05/09/2025, 11:27

Despacho

•06/10/2024, 11:50

Decorrido prazo de OTONIEL SILVA em 30/09/2025 23:59.

23/10/2025, 04:43

Decorrido prazo de OTONIEL SILVA em 30/09/2025 23:59.

23/10/2025, 04:41

Publicado Despacho em 09/09/2025.

23/10/2025, 01:47

Disponibilizado no DJEN em 08/09/2025

23/10/2025, 01:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 18/12/2023 23:59.

13/10/2025, 19:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 06/10/2025 23:59.

11/10/2025, 06:18

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 21:29

Expedição de despacho.

05/09/2025, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2025, 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2025, 11:27

Conclusos para decisão

08/01/2025, 08:52

Juntada de certidão

08/01/2025, 08:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 07/11/2024 23:59.

01/12/2024, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Otoniel Silva Advogado: Erico Adami Silva Cerqueira (OAB:BA28505) Requerido: Municipio De Itabuna Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graça PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DESPACHO 8008988-05.2023.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Itabuna

10/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 18:56

Expedição de despacho.

06/10/2024, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2024, 11:50

Conclusos para decisão

31/01/2024, 12:47

Juntada de certidão

31/01/2024, 12:46

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 19:31

Expedição de despacho.

17/10/2023, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 17:41

Conclusos para despacho

03/10/2023, 12:44

Distribuído por sorteio

29/09/2023, 11:22

Documento de Comprovação

•15/12/2023, 19:31

Despacho

•17/10/2023, 17:41

Documento de Comprovação

•29/09/2023, 11:22