Embargos de Declaração Cível 8019460-84.2021.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Intervenção de TerceirosPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2022

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Des. Edson Ruy Bahiense Guimarães

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Partes do Processo

XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

CNPJ

Autor

IMA PATRIMONIAL LTDA

Terceiro

GRANLUMEN IND COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

CNPJ

Reu

CONTENE CONSULTORIA E TECNOLOGIA EMPRESARIAL S/S. - ME

CNPJ

Reu

UNIQUE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO UENDERSON LEITE MELO

OAB/BA 52027·CPF·Representa: Autor

ANDREA ZOGHBI BRICK

Representa: Autor

JAYME BROWN DA MAIA PITHON

OAB/BA 8406·CPF·Representa: Autor

BERNARDO GOMES PAIVA

Representa: Autor

MARIA HELENA ANSELMO DE FREITAS RÊGO

OAB/BA 12317·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

CNPJ

Autor

IMA PATRIMONIAL LTDA

Terceiro

GRANLUMEN IND COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

CNPJ

Reu

CONTENE CONSULTORIA E TECNOLOGIA EMPRESARIAL S/S. - ME

CNPJ

Reu

UNIQUE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - ME

CNPJ

Reu

IMA PATRIMONIAL LTDA

Reu

Advogados / Representantes(8)

FERNANDO UENDERSON LEITE MELO

OAB/BA 52027·CPF·Representa: Autor

ANDREA ZOGHBI BRICK

Representa: Autor

JAYME BROWN DA MAIA PITHON

OAB/BA 8406·CPF·Representa: Autor

BERNARDO GOMES PAIVA

Representa: Autor

MARIA HELENA ANSELMO DE FREITAS RÊGO

OAB/BA 12317·CPF·Representa: Réu

HELIO VEIGA PEIXOTO DOS SANTOS

OAB/BA 16332·CPF·Representa: Réu

PAULO EMILIO NADIER LISBOA

OAB/BA 15530·CPF·Representa: Réu

ERMIRO FERREIRA NETO

OAB/BA 28296·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 16:15

Arquivado Definitivamente

15/05/2025, 16:15

Baixa Definitiva

15/05/2025, 16:15

Arquivado Definitivamente

15/05/2025, 16:13

Decorrido prazo de IMA PATRIMONIAL LTDA em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:42

Decorrido prazo de UNIQUE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - ME em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:42

Decorrido prazo de CONTENE CONSULTORIA E TECNOLOGIA EMPRESARIAL S/S. - ME em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:42

Decorrido prazo de GRANLUMEN IND COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:42

Decorrido prazo de XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:42

Publicado Ementa em 14/03/2025.

14/03/2025, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

14/03/2025, 03:12

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 10:40

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

11/03/2025, 23:05

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

11/03/2025, 22:36

Juntada de Petição de certidão

11/03/2025, 17:05

Todas as movimentações(115)

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 16:15

Arquivado Definitivamente

15/05/2025, 16:15

Baixa Definitiva

15/05/2025, 16:15

Arquivado Definitivamente

15/05/2025, 16:13

Decorrido prazo de IMA PATRIMONIAL LTDA em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:42

Documentos

Acórdão

•11/03/2025, 22:36

Acórdão

•31/01/2023, 09:02

Decorrido prazo de UNIQUE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - ME em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:42

Decorrido prazo de CONTENE CONSULTORIA E TECNOLOGIA EMPRESARIAL S/S. - ME em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:42

Decorrido prazo de GRANLUMEN IND COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:42

Decorrido prazo de XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:42

Publicado Ementa em 14/03/2025.

14/03/2025, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

14/03/2025, 03:12

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 10:40

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

11/03/2025, 23:05

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

11/03/2025, 22:36

Juntada de Petição de certidão

11/03/2025, 17:05

Deliberado em sessão - julgado

11/03/2025, 16:52

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 10:13

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 16:03

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 18:07

Incluído em pauta para 25/02/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

06/02/2025, 17:53

Solicitado dia de julgamento

06/02/2025, 17:09

Conclusos #Não preenchido#

17/01/2025, 11:55

Juntada de certidão

17/01/2025, 11:54

Juntada de certidão

17/01/2025, 11:53

Juntada de certidão

17/01/2025, 11:25

Processo Reativado

17/01/2025, 11:22

Arquivado Definitivamente

06/03/2023, 11:01

Baixa Definitiva

06/03/2023, 11:01

Juntada de certidão

06/03/2023, 10:54

Decorrido prazo de IMA PATRIMONIAL LTDA em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 00:18

Decorrido prazo de GRANLUMEN IND COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 00:18

Decorrido prazo de CONTENE CONSULTORIA E TECNOLOGIA EMPRESARIAL S/S. - ME em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 00:18

Decorrido prazo de UNIQUE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - ME em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 00:18

Juntada de Petição de recurso especial

24/02/2023, 17:10

Publicado Ementa em 02/02/2023.

10/02/2023, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

10/02/2023, 01:07

Juntada de certidão

02/02/2023, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/02/2023, 08:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/01/2023, 09:20

Juntada de Petição de certidão

30/01/2023, 18:25

Deliberado em sessão - julgado

30/01/2023, 18:23

Juntada de Petição de petição

28/12/2022, 15:59

Expedição de Certidão.

22/12/2022, 20:29

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 17:36

Incluído em pauta para 30/01/2023 13:30:00 TJBA - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL -.

14/12/2022, 17:34

Deliberado em Sessão - Adiado

05/12/2022, 14:37

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 14:36

Incluído em pauta para 05/12/2022 09:00:00 Sessão Extraordinária MANHA - 1ª CÍVEL.

30/11/2022, 14:32

Deliberado em Sessão - Adiado

30/11/2022, 09:21

Juntada de Petição de pedido de preferência

28/11/2022, 12:00

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 17:37

Incluído em pauta para 05/12/2022 13:30:00 TJBA - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL -.

18/11/2022, 17:17

Solicitado dia de julgamento

18/11/2022, 16:50

Decorrido prazo de IMA PATRIMONIAL LTDA em 03/11/2022 23:59.

05/11/2022, 04:25

Decorrido prazo de UNIQUE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - ME em 03/11/2022 23:59.

05/11/2022, 04:25

Decorrido prazo de CONTENE CONSULTORIA E TECNOLOGIA EMPRESARIAL S/S. - ME em 03/11/2022 23:59.

05/11/2022, 04:22

Decorrido prazo de GRANLUMEN IND COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 03/11/2022 23:59.

05/11/2022, 04:22

Decorrido prazo de XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 03/11/2022 23:59.

05/11/2022, 04:22

Conclusos #Não preenchido#

10/10/2022, 12:16

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

10/10/2022, 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

10/10/2022, 11:47

Juntada de certidão

10/10/2022, 11:44

Cancelada a movimentação processual

10/10/2022, 11:43

Desentranhado o documento

10/10/2022, 11:43

Publicado Decisão em 10/10/2022.

10/10/2022, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

10/10/2022, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/10/2022, 17:32

Determinação de redistribuição por prevenção

07/10/2022, 15:54

Decorrido prazo de CONTENE CONSULTORIA E TECNOLOGIA EMPRESARIAL S/S. - ME em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 00:16

Decorrido prazo de UNIQUE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - ME em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 00:16

Decorrido prazo de IMA PATRIMONIAL LTDA em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 00:16

Decorrido prazo de GRANLUMEN IND COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 00:16

Juntada de Petição de petição

25/07/2022, 16:44

Expedição de Certidão.

19/07/2022, 00:45

Conclusos #Não preenchido#

15/07/2022, 10:16

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

15/07/2022, 10:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

14/07/2022, 12:35

Juntada de certidão

14/07/2022, 12:34

Retirado de pauta

14/07/2022, 10:04

Juntada de certidão

14/07/2022, 09:51

Publicado Decisão em 13/07/2022.

13/07/2022, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

13/07/2022, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/07/2022, 17:05

Declarado impedimento por #{nome_do_magistrado}

12/07/2022, 12:37

Juntada de Petição de pedido de preferência

11/07/2022, 14:33

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

10/07/2022, 12:01

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

10/07/2022, 10:51

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 17:56

Incluído em pauta para 18/07/2022 13:30:00 TJBA - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL -.

06/07/2022, 17:47

Deliberado em Sessão - Adiado

04/07/2022, 17:40

Juntada de certidão

04/07/2022, 10:06

Expedição de Certidão.

01/07/2022, 00:14

Juntada de Petição de pedido de preferência

27/06/2022, 11:26

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 17:42

Incluído em pauta para 04/07/2022 13:30:00 TJBA - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL -.

20/06/2022, 17:32

Solicitado dia de julgamento

13/06/2022, 14:12

Conclusos #Não preenchido#

01/06/2022, 10:45

Juntada de certidão

01/06/2022, 10:44

Decorrido prazo de GRANLUMEN IND COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 03:20

Decorrido prazo de IMA PATRIMONIAL LTDA em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 03:20

Decorrido prazo de UNIQUE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - ME em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 03:20

Decorrido prazo de CONTENE CONSULTORIA E TECNOLOGIA EMPRESARIAL S/S. - ME em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 03:20

Decorrido prazo de XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 00:53

Expedição de Certidão.

24/05/2022, 00:02

Decorrido prazo de XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 20/05/2022 23:59.

21/05/2022, 03:18

Decorrido prazo de GRANLUMEN IND COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 20/05/2022 23:59.

21/05/2022, 03:18

Decorrido prazo de CONTENE CONSULTORIA E TECNOLOGIA EMPRESARIAL S/S. - ME em 20/05/2022 23:59.

21/05/2022, 01:28

Decorrido prazo de IMA PATRIMONIAL LTDA em 20/05/2022 23:59.

21/05/2022, 01:28

Juntada de Petição de contra-razões

20/05/2022, 23:08

Publicado Despacho em 12/05/2022.

12/05/2022, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

12/05/2022, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/05/2022, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 15:35

Conclusos #Não preenchido#

18/04/2022, 15:44

Distribuído por dependência

18/04/2022, 15:44

Decisão

•07/10/2022, 17:32

Decisão

•07/10/2022, 15:54

Decisão

•12/07/2022, 17:05

Decisão

•12/07/2022, 12:37

Despacho

•11/05/2022, 15:53

Despacho

•11/05/2022, 15:35