Execução Fiscal 8065284-34.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2019

Valor da Causa

R$ 1.510,39

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ROBERTO DANTAS DOS REIS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2024 23:59.

11/04/2026, 06:39

Publicado Sentença em 24/09/2024.

11/04/2026, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 03:20

Arquivado Definitivamente

13/12/2024, 12:30

Baixa Definitiva

13/12/2024, 12:30

Transitado em Julgado em 26/11/2024

26/11/2024, 10:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 01:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/09/2024, 09:47

Expedição de sentença.

16/09/2024, 09:47

Conclusos para decisão

13/09/2024, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2024, 10:50

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

05/08/2024, 10:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 02:22

Publicado Decisão em 21/02/2024.

22/02/2024, 02:32

Todas as movimentações(52)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2024 23:59.

11/04/2026, 06:39

Publicado Sentença em 24/09/2024.

11/04/2026, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 03:20

Arquivado Definitivamente

13/12/2024, 12:30

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•16/09/2024, 09:47

Sentença

•16/09/2024, 09:47

13/12/2024, 12:30

Transitado em Julgado em 26/11/2024

26/11/2024, 10:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 01:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/09/2024, 09:47

Expedição de sentença.

16/09/2024, 09:47

Conclusos para decisão

13/09/2024, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2024, 10:50

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

05/08/2024, 10:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 02:22

Publicado Decisão em 21/02/2024.

22/02/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

22/02/2024, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Roberto Dantas Dos Reis Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8065284-34.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

16/02/2024, 18:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/02/2024, 18:20

Conclusos para decisão

12/02/2024, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 09:34

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 09:34

Conclusos para decisão

04/02/2024, 09:34

Expedição de carta via ar digital.

23/01/2024, 13:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/02/2023 23:59.

10/04/2023, 22:39

Ato ordinatório praticado

07/03/2023, 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2023, 17:48

Juntada de Petição de petição

01/03/2023, 17:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/01/2023, 11:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 08:15

Expedição de decisão.

07/02/2022, 12:49

Expedição de despacho.

09/11/2021, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/11/2021, 13:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/11/2021, 13:52

Conclusos para decisão

07/09/2021, 23:14

Decorrido prazo de ROBERTO DANTAS DOS REIS em 16/11/2020 23:59:59.

17/01/2021, 11:30

Publicado Despacho em 22/10/2020.

17/01/2021, 02:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/11/2020 23:59:59.

12/01/2021, 14:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/06/2020 23:59:59.

09/12/2020, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/10/2020, 22:45

Expedição de despacho via #Não preenchido#.

20/10/2020, 22:45

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2020, 22:45

Conclusos para decisão

31/08/2020, 19:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.927.801/0001-49 (EXEQUENTE) em 31/08/2020.

31/08/2020, 19:58

Expedição de despacho via #Não preenchido#.

17/04/2020, 21:38

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2020, 21:37

Conclusos para decisão

04/03/2020, 20:04

Ato ordinatório praticado

04/03/2020, 16:31

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

27/11/2019, 22:42

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2019, 22:42

Conclusos para despacho

09/11/2019, 09:55

Distribuído por sorteio

09/11/2019, 09:55

Decisão

•16/02/2024, 18:20

Ato Ordinatório

•07/03/2023, 08:10

Decisão

•20/01/2023, 11:37

Decisão

•07/02/2022, 12:49

Decisão

•09/11/2021, 13:52

Despacho

•20/10/2020, 22:45

Despacho

•17/04/2020, 21:37

Despacho de citação por AR Digital

•27/11/2019, 22:42