Execução Fiscal 8042796-51.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2020

Valor da Causa

R$ 2.758,51

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CLOTILDE COMERCIO DE MOVEIS E DE INFORMATICA EIRELI - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CLOTILDE COMERCIO DE MOVEIS E DE INFORMATICA EIRELI - ME em 30/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de CLOTILDE COMERCIO DE MOVEIS E DE INFORMATICA EIRELI - ME em 30/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:22

Publicado Decisão em 08/10/2024.

08/04/2026, 23:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 23:45

Juntada de outros documentos

08/02/2026, 16:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 18:45

Expedição de despacho.

07/07/2025, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 12:30

Conclusos para decisão

24/01/2025, 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2025, 15:45

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 15:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 22:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/11/2024, 16:05

Expedição de decisão.

19/11/2024, 16:05

Conclusos para decisão

08/11/2024, 09:49

Todas as movimentações(39)

Decorrido prazo de CLOTILDE COMERCIO DE MOVEIS E DE INFORMATICA EIRELI - ME em 30/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de CLOTILDE COMERCIO DE MOVEIS E DE INFORMATICA EIRELI - ME em 30/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:22

Publicado Decisão em 08/10/2024.

08/04/2026, 23:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 23:45

Juntada de outros documentos

Documentos

Despacho

•07/07/2025, 12:30

Despacho

•07/07/2025, 12:30

08/02/2026, 16:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 18:45

Expedição de despacho.

07/07/2025, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 12:30

Conclusos para decisão

24/01/2025, 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2025, 15:45

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 15:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 22:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/11/2024, 16:05

Expedição de decisão.

19/11/2024, 16:05

Conclusos para decisão

08/11/2024, 09:49

Juntada de outros documentos

08/11/2024, 09:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 04:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Clotilde Comercio De Moveis E De Informatica Eireli - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8042796-51.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EX PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8042796-51.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/10/2024, 12:14

Expedição de decisão.

06/10/2024, 12:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/08/2024 23:59.

31/08/2024, 08:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/08/2024 23:59.

31/08/2024, 06:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/08/2024 23:59.

17/08/2024, 08:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:54

Publicado Certidão em 07/08/2024.

11/08/2024, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

11/08/2024, 08:46

Publicado Ato Ordinatório em 07/08/2024.

11/08/2024, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

11/08/2024, 08:41

Conclusos para decisão

07/08/2024, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2024, 20:30

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

06/08/2024, 20:30

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 15:04

Desentranhado o documento

05/08/2024, 14:58

Expedição de certidão.

05/08/2024, 14:49

Decorrido prazo de CLOTILDE COMERCIO DE MOVEIS E DE INFORMATICA EIRELI - ME em 08/06/2020 23:59:59.

10/12/2020, 16:20

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

27/04/2020, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2020, 11:11

Conclusos para despacho

25/04/2020, 20:50

Distribuído por sorteio

25/04/2020, 20:50

Decisão

•19/11/2024, 16:05

Decisão

•19/11/2024, 16:05

Decisão

•06/10/2024, 12:14

Decisão

•06/10/2024, 12:14

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 15:05

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 15:04

Despacho de citação por AR Digital

•27/04/2020, 11:11