Execução Fiscal 8043485-95.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/04/2020

Valor da Causa

R$ 2.134,59

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

FENICIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 05:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/08/2024 23:59.

18/04/2026, 00:16

Decorrido prazo de FENICIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 15/08/2024 23:59.

18/04/2026, 00:16

Decorrido prazo de FENICIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 15/08/2024 23:59.

17/04/2026, 23:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/08/2024 23:59.

17/04/2026, 23:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/08/2024 23:59.

17/04/2026, 23:23

Decorrido prazo de FENICIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 15/08/2024 23:59.

17/04/2026, 23:23

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2024.

17/04/2026, 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 20:35

Expedição de sentença.

27/03/2026, 16:57

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/03/2026, 16:57

Conclusos para decisão

27/03/2026, 14:27

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 14:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:27

Expedição de despacho.

24/11/2025, 17:52

Todas as movimentações(31)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 05:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/08/2024 23:59.

18/04/2026, 00:16

Decorrido prazo de FENICIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 15/08/2024 23:59.

18/04/2026, 00:16

Decorrido prazo de FENICIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 15/08/2024 23:59.

17/04/2026, 23:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/08/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•27/03/2026, 16:57

Sentença

•27/03/2026, 16:57

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

17/04/2026, 23:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/08/2024 23:59.

17/04/2026, 23:23

Decorrido prazo de FENICIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 15/08/2024 23:59.

17/04/2026, 23:23

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2024.

17/04/2026, 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 20:35

Expedição de sentença.

27/03/2026, 16:57

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/03/2026, 16:57

Conclusos para decisão

27/03/2026, 14:27

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 14:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:27

Expedição de despacho.

24/11/2025, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 17:52

Conclusos para decisão

13/03/2025, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Fenicia Comercio De Alimentos Ltda Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 10º Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA E PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8043485-95.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

06/10/2024, 11:52

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/10/2024, 11:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:51

Conclusos para decisão

12/08/2024, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2024, 20:45

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

09/08/2024, 20:45

Expedição de ato ordinatório.

06/08/2024, 11:13

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 11:12

Decorrido prazo de FENICIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 19/05/2020 23:59:59.

16/12/2020, 02:24

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

04/05/2020, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2020, 10:55

Conclusos para despacho

28/04/2020, 05:49

Distribuído por sorteio

28/04/2020, 05:49

Despacho

•24/11/2025, 17:52

Despacho

•24/11/2025, 17:52

Decisão

•06/10/2024, 11:52

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 11:13

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 11:12

Despacho de citação por AR Digital

•04/05/2020, 10:55