Execução Fiscal 8049631-55.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2020

Valor da Causa

R$ 3.141,78

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

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Central de Ajuda

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ELEMIAH SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ELEMIAH SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ME em 30/10/2024 23:59.

10/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de ELEMIAH SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ME em 30/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:13

Publicado Despacho em 08/10/2024.

09/04/2026, 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 22:22

Decorrido prazo de ELEMIAH SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ME em 02/09/2025 23:59.

19/01/2026, 15:28

Publicado Despacho em 12/08/2025.

19/01/2026, 03:26

Disponibilizado no DJEN em 08/08/2025

19/01/2026, 03:26

Decorrido prazo de ELEMIAH SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ME em 08/09/2025 23:59.

11/09/2025, 03:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/09/2025 23:59.

03/09/2025, 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2025, 16:37

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 16:08

Expedição de despacho.

07/08/2025, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 16:08

Conclusos para decisão

25/03/2025, 09:18

Todas as movimentações(31)

Decorrido prazo de ELEMIAH SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ME em 30/10/2024 23:59.

10/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de ELEMIAH SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ME em 30/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:13

Publicado Despacho em 08/10/2024.

09/04/2026, 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 22:22

Decorrido prazo de ELEMIAH SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ME em 02/09/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•07/08/2025, 16:08

Despacho

•07/08/2025, 16:08

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legal

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19/01/2026, 15:28

Publicado Despacho em 12/08/2025.

19/01/2026, 03:26

Disponibilizado no DJEN em 08/08/2025

19/01/2026, 03:26

Decorrido prazo de ELEMIAH SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ME em 08/09/2025 23:59.

11/09/2025, 03:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/09/2025 23:59.

03/09/2025, 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2025, 16:37

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 16:08

Expedição de despacho.

07/08/2025, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 16:08

Conclusos para decisão

25/03/2025, 09:18

Mandado devolvido Negativamente

03/12/2024, 01:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 04:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Elemiah Servicos Administrativos Ltda - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 8049631-55.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8049631-55.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2024, 10:40

Expedição de despacho.

06/10/2024, 10:40

Expedição de despacho.

06/10/2024, 10:39

Conclusos para decisão

10/07/2024, 11:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/12/2020 23:59:59.

30/01/2021, 03:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2021, 15:54

Expedição de decisão via #Não preenchido#.

09/11/2020, 14:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/11/2020, 14:26

Conclusos para decisão

09/11/2020, 13:39

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

15/05/2020, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2020, 16:15

Conclusos para despacho

14/05/2020, 00:15

Distribuído por sorteio

14/05/2020, 00:15

Despacho

•06/10/2024, 10:39

Despacho

•06/10/2024, 10:39

Decisão

•09/11/2020, 14:26

Despacho de citação por AR Digital

•15/05/2020, 16:15