Execução Fiscal 8076455-85.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2019

Valor da Causa

R$ 1.824,25

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

REJANE DA HORA ALMEIDA SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de REJANE DA HORA ALMEIDA SOUZA em 30/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:51

Publicado Decisão em 08/10/2024.

09/04/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 00:14

Arquivado Provisoriamente

22/11/2024, 09:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Rejane Da Hora Almeida Souza Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8076455-85.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8076455-85.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

06/10/2024, 11:31

Cominicação eletrônica

06/10/2024, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2024

06/10/2024, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2024

06/10/2024, 11:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/10/2024, 11:31

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

28/09/2024, 10:00

Conclusos para decisão

28/09/2024, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2024, 10:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 03:01

Todas as movimentações(35)

Decorrido prazo de REJANE DA HORA ALMEIDA SOUZA em 30/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:51

Publicado Decisão em 08/10/2024.

09/04/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 00:14

Arquivado Provisoriamente

22/11/2024, 09:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/11/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•06/10/2024, 11:31

Decisão

•06/10/2024, 11:31

22/11/2024, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Rejane Da Hora Almeida Souza Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8076455-85.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8076455-85.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

06/10/2024, 11:31

Cominicação eletrônica

06/10/2024, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2024

06/10/2024, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2024

06/10/2024, 11:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/10/2024, 11:31

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

28/09/2024, 10:00

Conclusos para decisão

28/09/2024, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2024, 10:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 03:01

Decorrido prazo de REJANE DA HORA ALMEIDA SOUZA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 03:18

Publicado Decisão em 21/07/2023.

22/07/2023, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023

22/07/2023, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/07/2023, 08:46

Expedição de decisão.

20/07/2023, 08:46

Outras Decisões

20/07/2023, 08:46

Conclusos para decisão

24/05/2023, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2021, 09:32

Decorrido prazo de REJANE DA HORA ALMEIDA SOUZA em 14/12/2020 23:59.

30/06/2021, 01:29

Publicado Decisão em 20/11/2020.

29/06/2021, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 15:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/12/2020 23:59:59.

04/02/2021, 05:38

Expedição de decisão via #Não preenchido#.

19/11/2020, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/11/2020, 17:15

Processo Suspenso por Convenção das Partes

19/11/2020, 17:15

Conclusos para decisão

19/11/2020, 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2020, 16:37

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

27/11/2019, 11:33

Conclusos para despacho

26/11/2019, 12:49

Distribuído por sorteio

26/11/2019, 12:49

Decisão

•06/10/2024, 11:31

Decisão

•20/07/2023, 08:46

Decisão

•19/11/2020, 17:15