Execução Fiscal 8069907-44.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2019

Valor da Causa

R$ 2.438,23

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL HENRIQUE SOUZA ANDRADE

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

UNIDADE DE GRATUIDADE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA (UGPD)

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

TELMA ARAUJO DE QUEIROZ

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de TELMA ARAUJO DE QUEIROZ em 03/04/2023 23:59.

10/05/2026, 15:54

Decorrido prazo de TELMA ARAUJO DE QUEIROZ em 03/04/2023 23:59.

10/05/2026, 12:16

Decorrido prazo de TELMA ARAUJO DE QUEIROZ em 03/04/2023 23:59.

10/05/2026, 12:14

Publicado Despacho em 27/03/2023.

10/05/2026, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 11:56

Juntada de Petição de #Não preenchido#

09/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 01:58

Publicado Decisão em 04/03/2026.

04/03/2026, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 09:22

Expedição de decisão.

02/03/2026, 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 13:48

Concedida a gratuidade da justiça a TELMA ARAUJO DE QUEIROZ - CPF: 065.266.405-91 (EXECUTADO).

02/03/2026, 13:48

Conclusos para decisão

28/11/2025, 06:46

Ato ordinatório praticado

28/11/2025, 06:46

Todas as movimentações(62)

Decorrido prazo de TELMA ARAUJO DE QUEIROZ em 03/04/2023 23:59.

10/05/2026, 15:54

Decorrido prazo de TELMA ARAUJO DE QUEIROZ em 03/04/2023 23:59.

10/05/2026, 12:16

Decorrido prazo de TELMA ARAUJO DE QUEIROZ em 03/04/2023 23:59.

10/05/2026, 12:14

Publicado Despacho em 27/03/2023.

10/05/2026, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Decisão

•02/03/2026, 13:48

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 06:46

10/05/2026, 11:56

Juntada de Petição de #Não preenchido#

09/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 01:58

Publicado Decisão em 04/03/2026.

04/03/2026, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 09:22

Expedição de decisão.

02/03/2026, 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 13:48

Concedida a gratuidade da justiça a TELMA ARAUJO DE QUEIROZ - CPF: 065.266.405-91 (EXECUTADO).

02/03/2026, 13:48

Conclusos para decisão

28/11/2025, 06:46

Ato ordinatório praticado

28/11/2025, 06:46

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 12:40

Mandado devolvido Positivamente

20/11/2025, 17:00

Expedição de mandado.

26/08/2025, 14:47

Expedição de decisão.

06/02/2025, 08:37

Proferidas outras decisões não especificadas

06/02/2025, 08:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 01:57

Decorrido prazo de TELMA ARAUJO DE QUEIROZ em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 02:47

Conclusos para decisão

18/10/2024, 15:03

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2024, 15:24

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 15:24

Publicado Decisão em 09/10/2024.

13/10/2024, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

13/10/2024, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Telma Araujo De Queiroz Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8069907-44.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advog PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8069907-44.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/10/2024, 16:39

Expedição de decisão.

07/10/2024, 16:39

Conclusos para decisão

16/07/2024, 16:32

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 16:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/04/2023 23:59.

06/05/2023, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/03/2023, 09:38

Expedição de despacho.

23/03/2023, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2023, 09:38

Conclusos para decisão

14/03/2023, 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2023, 17:03

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/07/2022, 22:07

Expedição de decisão.

29/07/2022, 22:07

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2022, 22:07

Conclusos para decisão

29/07/2022, 09:50

Decorrido prazo de TELMA ARAUJO DE QUEIROZ em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 02:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/03/2022 23:59.

04/03/2022, 01:49

Publicado Decisão em 08/02/2022.

09/02/2022, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

09/02/2022, 10:49

Expedição de decisão.

06/02/2022, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/02/2022, 11:16

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/02/2022, 11:16

Conclusos para decisão

14/01/2022, 18:24

Processo Desarquivado

14/01/2022, 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2021, 16:15

Arquivado Provisoramente

15/12/2021, 16:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/05/2020 23:59:59.

23/12/2020, 22:26

Expedição de decisão via #Não preenchido#.

24/03/2020, 11:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/03/2020, 11:50

Conclusos para decisão

19/03/2020, 13:27

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

25/11/2019, 16:14

Conclusos para despacho

19/11/2019, 17:42

Distribuído por sorteio

19/11/2019, 17:42

Decisão

•06/02/2025, 08:37

Decisão

•06/02/2025, 08:37

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 15:02

Decisão

•07/10/2024, 16:39

Decisão

•07/10/2024, 16:39

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 16:31

Despacho

•23/03/2023, 09:38

Despacho

•29/07/2022, 22:07

Decisão

•06/02/2022, 11:16

Decisão

•24/03/2020, 11:50