Execução Fiscal 0835334-88.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2016

Valor da Causa

R$ 574,10

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ANA MARIA DA CONCEICAO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 02:22

Decorrido prazo de ANA MARIA DA CONCEICAO em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 18:31

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/02/2024, 07:48

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 07:48

Baixa Definitiva

28/02/2024, 07:48

Conclusos para julgamento

27/02/2024, 14:27

Publicado Decisão em 21/02/2024.

22/02/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

22/02/2024, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Ana Maria Da Conceicao Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected]. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0835334-88.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

16/02/2024, 18:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/02/2024, 18:20

Conclusos para decisão

12/02/2024, 11:24

Conclusos para decisão

04/02/2024, 00:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 00:10

Todas as movimentações(33)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 02:22

Decorrido prazo de ANA MARIA DA CONCEICAO em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 18:31

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/02/2024, 07:48

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•28/02/2024, 07:48

Decisão

•16/02/2024, 18:20

28/02/2024, 07:48

Baixa Definitiva

28/02/2024, 07:48

Conclusos para julgamento

27/02/2024, 14:27

Publicado Decisão em 21/02/2024.

22/02/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

22/02/2024, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Ana Maria Da Conceicao Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected]. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0835334-88.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

16/02/2024, 18:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/02/2024, 18:20

Conclusos para decisão

12/02/2024, 11:24

Conclusos para decisão

04/02/2024, 00:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 00:10

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 00:10

Expedição de carta via ar digital.

29/01/2024, 13:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2023 23:59.

06/05/2023, 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2023, 09:18

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 09:18

Expedição de decisão.

22/03/2023, 12:49

Decisão Interlocutória de Mérito

22/03/2023, 12:49

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 21:04

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 21:04

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Petição

10/02/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

05/02/2020, 00:00

Expedição de Certidão

05/02/2020, 00:00

Por decisão judicial

15/04/2019, 00:00

Concluso para Despacho

27/03/2019, 00:00

Concluso para Despacho

09/09/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

09/09/2016, 00:00

Mero expediente

09/09/2016, 00:00

Decisão

•22/03/2023, 12:49

Ato Ordinatório

•05/02/2020, 13:57

Decisão

•15/04/2019, 17:40

Despacho

•09/09/2016, 16:31