Procedimento Comum Cível 8081750-30.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/06/2024

Valor da Causa

R$ 12.613,64

Órgão julgador

18ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

MARIA LUCIA SANTOS DA SILVA

CPF

Autor

ASPECIR PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA

OAB/BA 21441·CPF·Representa: Autor

MARCELO NORONHA PEIXOTO

OAB/RS 95975·Representa: Réu

JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

23/04/2026, 13:42

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 14:38

Decorrido prazo de MARIA LUCIA SANTOS DA SILVA em 26/05/2025 23:59.

13/02/2026, 04:10

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 26/05/2025 23:59.

13/02/2026, 04:10

Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2025.

13/02/2026, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

13/02/2026, 03:25

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 16:30

Publicado Ato Ordinatório em 02/02/2026.

02/02/2026, 12:01

Disponibilizado no DJEN em 30/01/2026

31/01/2026, 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 09:37

Ato ordinatório praticado

29/01/2026, 09:37

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 25/11/2025 23:59.

27/11/2025, 07:24

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 14:02

Publicado Decisão em 31/10/2025.

31/10/2025, 03:22

Disponibilizado no DJEN em 30/10/2025

31/10/2025, 03:22

Todas as movimentações(37)

Conclusos para decisão

23/04/2026, 13:42

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 14:38

Decorrido prazo de MARIA LUCIA SANTOS DA SILVA em 26/05/2025 23:59.

13/02/2026, 04:10

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 26/05/2025 23:59.

13/02/2026, 04:10

Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 09:37

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 09:37

13/02/2026, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

13/02/2026, 03:25

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 16:30

Publicado Ato Ordinatório em 02/02/2026.

02/02/2026, 12:01

Disponibilizado no DJEN em 30/01/2026

31/01/2026, 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 09:37

Ato ordinatório praticado

29/01/2026, 09:37

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 25/11/2025 23:59.

27/11/2025, 07:24

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 14:02

Publicado Decisão em 31/10/2025.

31/10/2025, 03:22

Disponibilizado no DJEN em 30/10/2025

31/10/2025, 03:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/10/2025, 11:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/10/2025, 12:09

Conclusos para julgamento

25/08/2025, 08:35

Juntada de certidão

25/08/2025, 08:34

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 16:34

Expedição de carta via ar digital.

29/04/2025, 12:55

Ato ordinatório praticado

29/04/2025, 12:55

Juntada de Petição de réplica

17/03/2025, 08:54

Juntada de Petição de contestação

12/03/2025, 13:13

Expedição de carta via ar digital.

29/01/2025, 10:50

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 02:56

Decorrido prazo de MARIA LUCIA SANTOS DA SILVA em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 02:56

Publicado Decisão em 09/10/2024.

19/10/2024, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

19/10/2024, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Maria Lucia Santos Da Silva Advogado: Eduardo Rodrigues De Souza (OAB:BA21441) Reu: Aspecir Previdencia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8081750-30.2024.8 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8081750-30.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA LUCIA SANTOS DA SILVA - CPF: 132.819.925-87 (AUTOR).

07/10/2024, 11:32

Proferidas outras decisões não especificadas

07/10/2024, 11:32

Conclusos para despacho

25/09/2024, 10:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/06/2024, 11:16

Declarada incompetência

21/06/2024, 13:20

Conclusos para despacho

21/06/2024, 10:32

Distribuído por sorteio

21/06/2024, 09:54

Decisão

•29/10/2025, 11:14

Decisão

•24/10/2025, 12:09

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 12:56

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 12:55

Decisão

•07/10/2024, 12:31

Decisão

•07/10/2024, 11:32

Decisão

•21/06/2024, 13:20