Execução Fiscal 8117614-37.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2021

Valor da Causa

R$ 1.585,84

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

SERGIO ALVES CALDEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 02:22

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 15:13

Baixa Definitiva

27/02/2024, 15:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/02/2024, 15:13

Conclusos para julgamento

27/02/2024, 14:39

Publicado Decisão em 21/02/2024.

22/02/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

22/02/2024, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Sergio Alves Caldeira Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8117614-37.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

16/02/2024, 18:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/02/2024, 18:21

Conclusos para decisão

12/02/2024, 11:24

Expedição de carta via ar digital.

04/02/2024, 21:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2024, 22:16

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

03/02/2024, 22:16

Todas as movimentações(35)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 02:22

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 15:13

Baixa Definitiva

27/02/2024, 15:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Documentos

Sentença

•27/02/2024, 15:13

Decisão

•16/02/2024, 18:21

27/02/2024, 15:13

Conclusos para julgamento

27/02/2024, 14:39

Publicado Decisão em 21/02/2024.

22/02/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

22/02/2024, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Sergio Alves Caldeira Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8117614-37.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

16/02/2024, 18:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/02/2024, 18:21

Conclusos para decisão

12/02/2024, 11:24

Expedição de carta via ar digital.

04/02/2024, 21:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2024, 22:16

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

03/02/2024, 22:16

Conclusos para decisão

03/02/2024, 22:16

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 19:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/01/2023 23:59.

05/02/2023, 20:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 08:03

Publicado Decisão em 07/12/2022.

16/01/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

16/01/2023, 01:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2023, 16:02

Juntada de Petição de petição

09/01/2023, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/12/2022, 09:52

Expedição de decisão.

06/12/2022, 09:52

Expedição de certidão.

23/08/2022, 18:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/08/2022, 18:39

Conclusos para decisão

23/08/2022, 14:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 03:39

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 10:30

Expedição de carta via ar digital.

18/03/2022, 00:37

Expedição de despacho de citação por ar digital.

22/10/2021, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2021, 14:07

Conclusos para despacho

18/10/2021, 10:07

Distribuído por sorteio

18/10/2021, 10:07

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 19:30

Decisão

•06/12/2022, 09:52

Decisão

•23/08/2022, 18:39

Ato Ordinatório

•19/04/2022, 10:30

Despacho de citação por AR Digital

•22/10/2021, 14:07