Execução Fiscal 8099415-98.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2020

Valor da Causa

R$ 3.358,96

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CARLOS SILVESTRE DOS SANTOS FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

05/05/2026, 13:17

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 13:17

Decorrido prazo de CARLOS SILVESTRE DOS SANTOS FILHO em 30/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:51

Decorrido prazo de CARLOS SILVESTRE DOS SANTOS FILHO em 30/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:22

Publicado Decisão em 08/10/2024.

08/04/2026, 23:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 23:58

Mandado devolvido Negativamente

26/08/2025, 01:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 18:44

Expedição de despacho.

07/07/2025, 12:33

Expedição de despacho.

07/07/2025, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 12:33

Conclusos para decisão

04/07/2025, 11:29

Processo Desarquivado

04/07/2025, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2025, 15:19

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 15:19

Todas as movimentações(27)

Conclusos para decisão

05/05/2026, 13:17

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 13:17

Decorrido prazo de CARLOS SILVESTRE DOS SANTOS FILHO em 30/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:51

Decorrido prazo de CARLOS SILVESTRE DOS SANTOS FILHO em 30/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:22

Publicado Decisão em 08/10/2024.

Documentos

Despacho

•07/07/2025, 12:33

Despacho

•07/07/2025, 12:33

08/04/2026, 23:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 23:58

Mandado devolvido Negativamente

26/08/2025, 01:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 18:44

Expedição de despacho.

07/07/2025, 12:33

Expedição de despacho.

07/07/2025, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 12:33

Conclusos para decisão

04/07/2025, 11:29

Processo Desarquivado

04/07/2025, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2025, 15:19

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 15:19

Arquivado Provisoriamente

14/03/2025, 13:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 04:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Carlos Silvestre Dos Santos Filho Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 8099415-98.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALV PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8099415-98.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

06/10/2024, 11:52

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/10/2024, 11:52

Conclusos para decisão

06/08/2024, 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2022, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2020, 15:37

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

21/09/2020, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2020, 16:33

Conclusos para despacho

20/09/2020, 09:18

Distribuído por sorteio

20/09/2020, 09:18

Decisão

•06/10/2024, 11:52

Decisão

•06/10/2024, 11:52

Despacho de citação por AR Digital

•21/09/2020, 16:33