Execução Fiscal 8101681-53.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/08/2023

Valor da Causa

R$ 4.108,14

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MARIA AUGUSTA DE JESUS DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

15/05/2026, 11:50

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2026, 11:50

Publicado Decisão em 04/05/2026.

04/05/2026, 23:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/05/2026, 07:40

Comunicação eletrônica

29/04/2026, 15:03

Comunicação eletrônica

29/04/2026, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 15:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

29/04/2026, 15:03

Juntada de Petição de #Não preenchido#

29/04/2026, 09:30

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

29/04/2026, 09:30

Conclusos para decisão

29/04/2026, 09:30

Decorrido prazo de MARIA AUGUSTA DE JESUS DA SILVA em 30/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de MARIA AUGUSTA DE JESUS DA SILVA em 30/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:21

Todas as movimentações(41)

Arquivado Provisoriamente

15/05/2026, 11:50

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2026, 11:50

Publicado Decisão em 04/05/2026.

04/05/2026, 23:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/05/2026, 07:40

Documentos

Decisão

•29/04/2026, 15:03

Decisão

•29/04/2026, 15:03

Comunicação eletrônica

29/04/2026, 15:03

Comunicação eletrônica

29/04/2026, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 15:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

29/04/2026, 15:03

Juntada de Petição de #Não preenchido#

29/04/2026, 09:30

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

29/04/2026, 09:30

Conclusos para decisão

29/04/2026, 09:30

Decorrido prazo de MARIA AUGUSTA DE JESUS DA SILVA em 30/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de MARIA AUGUSTA DE JESUS DA SILVA em 30/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:21

Publicado Decisão em 08/10/2024.

08/04/2026, 23:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 23:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 02:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 02:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 02:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/10/2025, 12:07

Expedição de decisão.

24/10/2025, 12:07

Conclusos para decisão

08/09/2025, 15:42

Processo Desarquivado

08/09/2025, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2025, 10:01

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

30/08/2025, 10:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:27

Arquivado Provisoriamente

01/11/2024, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Maria Augusta De Jesus Da Silva Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8101681-53.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8101681-53.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2024

06/10/2024, 12:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/10/2024, 12:37

Cominicação eletrônica

06/10/2024, 12:37

Cominicação eletrônica

06/10/2024, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2024

06/10/2024, 12:37

Conclusos para decisão

07/09/2024, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/09/2024, 12:15

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

07/09/2024, 12:15

Expedição de despacho de citação por ar digital.

04/08/2023, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023, 15:50

Conclusos para despacho

03/08/2023, 15:17

Distribuído por sorteio

03/08/2023, 15:17

Decisão

•29/04/2026, 15:03

Decisão

•24/10/2025, 12:07

Decisão

•06/10/2024, 12:37

Decisão

•06/10/2024, 12:37

Decisão

•06/10/2024, 12:37

Despacho de citação por AR Digital

•04/08/2023, 15:50