Execução Fiscal 8012138-10.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2021

Valor da Causa

R$ 1.907,28

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JOVENIL DA SILVA ALVES

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:13

Decorrido prazo de JOVENIL DA SILVA ALVES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:26

Publicado Sentença em 21/01/2026.

21/01/2026, 19:35

Disponibilizado no DJEN em 09/01/2026

10/01/2026, 02:16

Comunicação eletrônica

08/01/2026, 14:16

Disponibilizado no DJEN em 08/01/2026

08/01/2026, 14:16

Disponibilizado no DJEN em 08/01/2026

08/01/2026, 14:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/01/2026, 14:16

Comunicação eletrônica

08/01/2026, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/12/2025, 21:45

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

31/12/2025, 21:45

Conclusos para julgamento

31/12/2025, 21:45

Arquivado Provisoramente

26/03/2024, 13:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 02:23

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:13

Decorrido prazo de JOVENIL DA SILVA ALVES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:26

Publicado Sentença em 21/01/2026.

21/01/2026, 19:35

Disponibilizado no DJEN em 09/01/2026

10/01/2026, 02:16

Comunicação eletrônica

Documentos

Sentença

•08/01/2026, 14:16

Sentença

•08/01/2026, 14:16

08/01/2026, 14:16

Disponibilizado no DJEN em 08/01/2026

08/01/2026, 14:16

Disponibilizado no DJEN em 08/01/2026

08/01/2026, 14:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/01/2026, 14:16

Comunicação eletrônica

08/01/2026, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/12/2025, 21:45

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

31/12/2025, 21:45

Conclusos para julgamento

31/12/2025, 21:45

Arquivado Provisoramente

26/03/2024, 13:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 02:23

Publicado Decisão em 21/02/2024.

22/02/2024, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

22/02/2024, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Jovenil Da Silva Alves Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected]. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8012138-10.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

16/02/2024, 18:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/02/2024, 18:14

Conclusos para decisão

12/02/2024, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2024, 15:13

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

28/01/2024, 15:13

Conclusos para decisão

28/01/2024, 15:13

Expedição de carta via ar digital.

13/11/2023, 20:21

Ato ordinatório praticado

11/09/2023, 17:52

Processo Desarquivado

11/09/2023, 14:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2023 23:59.

19/05/2023, 04:16

Decorrido prazo de JOVENIL DA SILVA ALVES em 13/02/2023 23:59.

30/03/2023, 03:12

Publicado Decisão em 19/12/2022.

17/01/2023, 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

17/01/2023, 07:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/01/2023, 15:32

Juntada de Petição de petição

05/01/2023, 15:32

Arquivado Provisoramente

16/12/2022, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/12/2022, 14:25

Expedição de decisão.

16/12/2022, 14:25

Expedição de ato ordinatório.

16/08/2022, 21:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/08/2022, 21:18

Conclusos para decisão

14/08/2022, 07:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/04/2022 23:59.

15/04/2022, 03:46

Expedição de ato ordinatório.

14/03/2022, 16:30

Ato ordinatório praticado

01/12/2021, 11:45

Expedição de carta via ar digital.

28/07/2021, 15:09

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

04/02/2021, 20:57

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2021, 20:57

Conclusos para despacho

02/02/2021, 20:39

Distribuído por sorteio

02/02/2021, 20:39

Sentença

•08/01/2026, 14:16

Decisão

•16/02/2024, 18:14

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 17:52

Decisão

•16/12/2022, 14:25

Decisão

•16/08/2022, 21:18

Ato Ordinatório

•14/03/2022, 16:30

Ato Ordinatório

•01/12/2021, 11:45

Despacho de citação por AR Digital

•04/02/2021, 20:57