Apelação Cível 8119081-46.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2025

Valor da Causa

R$ 59.928,45

Órgão julgador

Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 17ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

ALINE CRISTINA GOES SALES

CPF

Autor

KAIAN

Terceiro

RENAULT DO BRASIL S.A

Terceiro

RENAULT MONTADORA

Terceiro

NOVA BAHIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIO DOS SANTOS FILHO

OAB/BA 57112·CPF·Representa: Autor

AURELIO CANCIO PELUSO

OAB/PR 32521·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ALINE CRISTINA GOES SALES

CPF

Autor

KAIAN

Terceiro

RENAULT DO BRASIL S.A

Terceiro

RENAULT MONTADORA

Terceiro

NOVA BAHIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA

CNPJ

Reu

JUBIABA VEICULOS LTDA

CNPJ

Reu

BRUNE VEICULOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

RENAULT DO BRASIL S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 08/09/2025

08/09/2025, 13:52

Baixa Definitiva

08/09/2025, 13:52

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

08/09/2025, 13:52

Decorrido prazo de RENAULT DO BRASIL S.A em 05/09/2025 23:59.

07/09/2025, 15:33

Decorrido prazo de BRUNE VEICULOS LTDA - ME em 05/09/2025 23:59.

07/09/2025, 15:33

Decorrido prazo de JUBIABA VEICULOS LTDA em 05/09/2025 23:59.

07/09/2025, 15:33

Decorrido prazo de NOVA BAHIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 05/09/2025 23:59.

07/09/2025, 15:33

Decorrido prazo de ALINE CRISTINA GOES SALES em 05/09/2025 23:59.

07/09/2025, 15:33

Publicado Ementa em 15/08/2025.

15/08/2025, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

14/08/2025, 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 08:49

Juntada de Petição de certidão

12/08/2025, 17:50

Conhecido o recurso de ALINE CRISTINA GOES SALES - CPF: 792.147.385-72 (APELANTE) e provido

12/08/2025, 17:32

Conhecido o recurso de ALINE CRISTINA GOES SALES - CPF: 792.147.385-72 (APELANTE) e provido

12/08/2025, 16:11

Todas as movimentações(24)

Transitado em Julgado em 08/09/2025

08/09/2025, 13:52

Baixa Definitiva

08/09/2025, 13:52

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

08/09/2025, 13:52

Decorrido prazo de RENAULT DO BRASIL S.A em 05/09/2025 23:59.

07/09/2025, 15:33

Decorrido prazo de BRUNE VEICULOS LTDA - ME em 05/09/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•12/08/2025, 16:11

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 04:50

07/09/2025, 15:33

Decorrido prazo de JUBIABA VEICULOS LTDA em 05/09/2025 23:59.

07/09/2025, 15:33

Decorrido prazo de NOVA BAHIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 05/09/2025 23:59.

07/09/2025, 15:33

Decorrido prazo de ALINE CRISTINA GOES SALES em 05/09/2025 23:59.

07/09/2025, 15:33

Publicado Ementa em 15/08/2025.

15/08/2025, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

14/08/2025, 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 08:49

Juntada de Petição de certidão

12/08/2025, 17:50

Conhecido o recurso de ALINE CRISTINA GOES SALES - CPF: 792.147.385-72 (APELANTE) e provido

12/08/2025, 17:32

Conhecido o recurso de ALINE CRISTINA GOES SALES - CPF: 792.147.385-72 (APELANTE) e provido

12/08/2025, 16:11

Deliberado em sessão - julgado

12/08/2025, 15:37

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 18:00

Incluído em pauta para 05/08/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

17/07/2025, 17:39

Solicitado dia de julgamento

17/07/2025, 06:55

Conclusos #Não preenchido#

12/06/2025, 15:51

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 15:51

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 15:50

Recebidos os autos

12/06/2025, 15:35

Distribuído por sorteio

12/06/2025, 15:35

Documento de Comprovação

•17/02/2025, 19:58

Decisão

•23/01/2025, 08:52

Decisão

•09/01/2025, 17:19

Despacho

•17/10/2024, 09:14

Despacho

•16/10/2024, 14:59

Sentença

•08/10/2024, 07:52

Sentença

•07/10/2024, 17:27

Despacho

•03/09/2024, 09:43

Despacho

•02/09/2024, 11:09

Documento de Comprovação

•27/08/2024, 19:49