Execução Fiscal 8161903-84.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2023

Valor da Causa

R$ 4.554,02

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

EQUIPE RH CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de EQUIPE RH CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - ME em 30/10/2024 23:59.

10/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de EQUIPE RH CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - ME em 30/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:13

Publicado Despacho em 08/10/2024.

09/04/2026, 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 22:35

Decorrido prazo de EQUIPE RH CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - ME em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 05:30

Decorrido prazo de EQUIPE RH CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - ME em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 16:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/09/2025 23:59.

03/09/2025, 16:58

Publicado Despacho em 12/08/2025.

18/08/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

18/08/2025, 01:50

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 16:08

Expedição de despacho.

07/08/2025, 16:08

Conclusos para decisão

26/03/2025, 12:40

Mandado devolvido Negativamente

05/12/2024, 01:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 04:37

Todas as movimentações(30)

Decorrido prazo de EQUIPE RH CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - ME em 30/10/2024 23:59.

10/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de EQUIPE RH CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - ME em 30/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:13

Publicado Despacho em 08/10/2024.

09/04/2026, 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 22:35

Decorrido prazo de EQUIPE RH CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - ME em 08/09/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•07/08/2025, 16:08

Despacho

•07/08/2025, 16:08

09/09/2025, 05:30

Decorrido prazo de EQUIPE RH CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - ME em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 16:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/09/2025 23:59.

03/09/2025, 16:58

Publicado Despacho em 12/08/2025.

18/08/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

18/08/2025, 01:50

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 16:08

Expedição de despacho.

07/08/2025, 16:08

Conclusos para decisão

26/03/2025, 12:40

Mandado devolvido Negativamente

05/12/2024, 01:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 04:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Equipe Rh Consultoria E Assessoria Ltda - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 8161903-84.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8161903-84.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2024, 10:38

Expedição de despacho.

06/10/2024, 10:38

Expedição de despacho.

06/10/2024, 10:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 06:50

Conclusos para decisão

28/08/2024, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2024, 19:32

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 19:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/08/2024, 12:58

Expedição de decisão.

15/08/2024, 12:58

Conclusos para despacho

29/07/2024, 09:30

Expedição de Carta.

22/11/2023, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 17:57

Conclusos para despacho

22/11/2023, 17:25

Distribuído por sorteio

22/11/2023, 17:25

Despacho

•06/10/2024, 10:38

Despacho

•06/10/2024, 10:38

Decisão

•15/08/2024, 12:58

Despacho de citação por AR Digital

•22/11/2023, 17:57