Execução de Título Extrajudicial 0000371-92.2011.8.05.0153 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2011

Valor da Causa

R$ 90.090,09

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Livramento de Nossa Senhora

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de intimação.

29/04/2026, 10:30

Decorrido prazo de LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO em 27/09/2024 23:59.

13/04/2026, 20:00

Publicado Intimação em 13/09/2024.

13/04/2026, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 14:31

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 08:41

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:08

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 10:58

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 14:04

Juntada de certidão

03/03/2026, 11:25

Embargos de declaração acolhidos

02/03/2026, 12:26

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 04:10

Conclusos para julgamento

20/01/2026, 14:39

Juntada de Petição de contra-razões

19/01/2026, 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 12:02

Todas as movimentações(71)

Expedição de intimação.

29/04/2026, 10:30

Decorrido prazo de LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO em 27/09/2024 23:59.

13/04/2026, 20:00

Publicado Intimação em 13/09/2024.

13/04/2026, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 14:31

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 08:41

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:08

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 10:58

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 14:04

Juntada de certidão

03/03/2026, 11:25

Embargos de declaração acolhidos

02/03/2026, 12:26

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 04:10

Conclusos para julgamento

20/01/2026, 14:39

Juntada de Petição de contra-razões

19/01/2026, 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 12:02

Proferidas outras decisões não especificadas

11/12/2025, 12:32

Conclusos para julgamento

14/05/2025, 15:38

Mandado devolvido Positivamente

08/05/2025, 01:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/04/2025, 09:48

Expedição de mandado.

16/04/2025, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 18:00

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 15:34

Conclusos para despacho

26/02/2025, 11:24

Decorrido prazo de LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO em 17/02/2025 23:59.

24/02/2025, 00:56

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 17/02/2025 23:59.

24/02/2025, 00:56

Publicado Intimação em 10/02/2025.

21/02/2025, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

21/02/2025, 04:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/02/2025 23:59.

19/02/2025, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 15:42

Conclusos para despacho

05/02/2025, 15:41

Decorrido prazo de LEONARDO MOREIRA CASTRO CHAVES em 10/12/2024 23:59.

12/12/2024, 03:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 31/10/2024 23:59.

11/12/2024, 03:09

Conclusos para decisão

10/12/2024, 08:33

Publicado Intimação em 03/12/2024.

08/12/2024, 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

08/12/2024, 23:07

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: Banco Do Brasil Sa Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB:BA16780) Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095) Executado: Antonio Caires Da Silva Executado: Maria Dolores Goncalves Oliveira Silva Executado: Jose Araujo Da Silva Advogado: Leonardo Moreira Castro Chaves (OAB:BA28081) Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, REGISTROS PÚBLICOS e ACIDENTES DE TRABALHO Av. Dr. Nelson Leal, 568 - Centro, Livramento de Nossa Senhora. - BA, 46140-000 Telefone: (77) 3444-2311. E-mail: [email protected] Autos: 0000371-92.2011.8.05.0153 DECISÃO 1. A parte executada deixou o prazo para pagamento transcorrer em branco. Sendo assim, deve ser deferida a tentativa de bloqueio de ativos financeiros pertencentes a ela, via sistema SISBAJUD. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA INTIMAÇÃO 0000371-92.2011.8.05.0153 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora Defiro, portanto, o pedido de bloqueio de ativos financeiros da parte executada via SISBAJUD, limitado ao valor total do débito e condicionado ao prévio recolhimento das custas. Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias: 1.1) junte planilha atualizada do débito, sob pena de bloqueio com base no valor que acompanha a inicial; e 1.2) comprove o recolhimento das custas do ato de constrição. Após o cumprimento dos itens supra, proceda-se à tentativa de bloqueio via SISBAJUD. 2. Havendo êxito na diligência: 2.1. Dê-se ciência ao(s) Executado(s) do bloqueio realizado (por meio de sua representação processual ou, caso não a tenha, pessoalmente – art. 854, § 2º, do CPC), intimando-o(s) do prazo de 5 (cinco) dias para que se manifeste(m), caso queira(m), comprovando a ocorrência das hipóteses elencadas nos incisos I e II do §3º do art. 854 do CPC. 2.2. Não sendo apresentada manifestação do Executado no prazo de 5 (cinco) dias, contado da intimação referida no item 2, será convertida a indisponibilidade em penhora sem a necessidade de lavratura de termo (art. 854, § 5º, do CPC), devendo-se proceder à transferência dos valores para conta judicial à disposição deste Juízo. 3. Não sendo frutífera ou sendo insuficiente a tentativa de bloqueio de valores, determino que, após comprovado o pagamento das custas devidas: 3.1. seja efetuada a consulta de veículos via sistema RENAJUD, procedendo-se a anotação de restrição de circulação nos bens encontrados. 3.2. Havendo veículos passíveis de penhora em nome da parte executada, proceda-se à penhora e avaliação dos bens. Após penhora e avaliação, transmude-se a restrição de circulação em restrição de transferência. 4. Sendo infrutífera também a pesquisa de bens via RENAJUD, intime-se a parte exequente para a indicar bens ou outra forma de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, comprovando o recolhimento de eventuais custas. 5. Nada sendo requerido ou não sendo comprovado, a qualquer tempo, o recolhimento das custas devidas, determino a suspensão do curso da presente execução, com fulcro no artigo 921, III, do Código de Processo Civil (“Suspende-se a execução: (...) quando o devedor não possuir bens penhoráveis”), pelo prazo de 1 (um) ano, conforme o §1º do mesmo artigo. 6. Transcorrido o prazo supra sem manifestação, fica desde já determinado o arquivamento dos autos, sem baixa na Distribuição, conforme os §§ 2º, 3º e 4º do art. 921 do CPC, independente de nova intimação, cabendo ao exequente indicar novos bens caso pretenda dar prosseguimento à execução. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como mandado, carta ou ofício. Livramento de Nossa Senhora, Bahia, data registrada no sistema. Blandson de Oliveira Soares Juiz Substituto

Juntada de certidão

29/11/2024, 17:31

Juntada de certidão

26/11/2024, 15:09

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Banco Do Brasil Sa Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB:BA16780) Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095) Executado: Jose Araujo Da Silva Advogado: Leonardo Moreira Castro Chaves (OAB:BA28081) Executado: Antonio Caires Da Silva Execut Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA INTIMAÇÃO 0000371-92.2011.8.05.0153 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora

10/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 17:22

Juntada de certidão

07/10/2024, 17:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/09/2024 23:59.

03/10/2024, 07:57

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 27/09/2024 23:59.

01/10/2024, 01:45

Expedição de intimação.

09/09/2024, 17:55

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/09/2024, 17:55

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

17/07/2024, 11:41

Decorrido prazo de ANTONIO CAIRES DA SILVA em 26/06/2023 23:59.

24/01/2024, 19:40

Decorrido prazo de JOSE ARAUJO DA SILVA em 26/06/2023 23:59.

24/01/2024, 19:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/06/2023 23:59.

24/01/2024, 19:40

Decorrido prazo de MARIA DOLORES GONÇALVES OLIVEIRA em 26/06/2023 23:59.

24/01/2024, 19:40

Conclusos para despacho

09/10/2023, 20:13

Expedição de intimação.

09/10/2023, 20:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/06/2023 23:59.

02/07/2023, 10:41

Juntada de Petição de petição

25/06/2023, 18:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/06/2023, 11:14

Juntada de Petição de devolução de mandado

16/06/2023, 11:14

Publicado Despacho em 30/05/2023.

12/06/2023, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

12/06/2023, 14:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/06/2023, 12:54

Expedição de intimação.

02/06/2023, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/05/2023, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 16:56

Conclusos para despacho

03/04/2020, 11:02

Devolvidos os autos

12/07/2019, 19:33

RECEBIMENTO

10/07/2013, 12:01

CONCLUSÃO

13/05/2013, 09:46

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

26/05/2011, 11:23

MERO EXPEDIENTE

09/05/2011, 10:57

DISTRIBUIÇÃO

04/04/2011, 11:29

Documentos

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 14:04

Decisão

•02/03/2026, 12:26

Decisão

•11/12/2025, 12:32

Despacho

•15/04/2025, 18:00

Despacho

•05/02/2025, 15:42

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 17:22

Decisão

•09/09/2024, 17:55

Despacho

•29/05/2023, 16:56

Despacho

•12/07/2019, 19:33

04/12/2024, 00:00