Execução Fiscal 0805266-24.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Liquidação / Cumprimento / Execução
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Execução Fiscal
TJBA
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
04/11/2017
Valor da Causa
R$ 2.565,90
Órgão julgador
13ª V da Fazenda Pública de Salvador
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
13.***.***.0001-49
Mostrar
Autor
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (24)
Partes do Processo
(24)
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
13.***.***.0001-49
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Autor
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
Movimentações
Conclusos para decisão
09/05/2026, 14:20
Juntada de Petição de petição
12/04/2026, 11:46
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER
Terceiro
13927801000149
Terceiro
SEFAZ MUNICIPAL
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVAOR
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO
Terceiro
SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL
Terceiro
SAMAM EMPREENDIMENTOS DE CONSTRUCAO CIVIL EIRELI
CNPJ
18.***.***.0001-27
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Reu
MAGNALDO OLIVEIRA SANTOS
CPF
797.***.***-00
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OUTROS_PARTICIPANTES
Juntada de Petição de #Não preenchido#
12/04/2026, 11:46
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/03/2026 23:59.
18/03/2026, 03:08
Expedição de decisão.
02/03/2026, 13:13
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/03/2026, 13:13
Conclusos para decisão
02/03/2026, 10:49
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024, 02:28
Expedição de despacho.
22/08/2024, 21:13
Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024, 21:13
Conclusos para decisão
22/08/2024, 09:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2024, 10:46
Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
10/08/2024, 10:46
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2024 23:59.
15/03/2024, 00:31
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024, 02:22
Ver todas as movimentações (44)
Todas as movimentações
(44)
Conclusos para decisão
09/05/2026, 14:20
Juntada de Petição de petição
12/04/2026, 11:46
Juntada de Petição de #Não preenchido#
12/04/2026, 11:46
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/03/2026 23:59.
18/03/2026, 03:08
Expedição de decisão.
02/03/2026, 13:13
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/03/2026, 13:13
Conclusos para decisão
02/03/2026, 10:49
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024, 02:28
Expedição de despacho.
22/08/2024, 21:13
Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024, 21:13
Conclusos para decisão
22/08/2024, 09:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2024, 10:46
Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
10/08/2024, 10:46
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2024 23:59.
15/03/2024, 00:31
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024, 02:22
Publicado Decisão em 21/02/2024.
22/02/2024, 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
22/02/2024, 02:28
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Samam Empreendimentos De Construcao Civil Eireli Exequente: Municipio De Salvador Terceiro Interessado: Magnaldo Oliveira Santos Registrado(a) Civilmente Como Magnaldo Oliveira Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 4 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0805266-24.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
19/02/2024, 00:00
Expedição de decisão.
16/02/2024, 18:20
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/02/2024, 18:20
Conclusos para decisão
12/02/2024, 11:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2024, 09:41
Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento
04/02/2024, 09:41
Conclusos para decisão
04/02/2024, 09:41
Expedição de carta via ar digital.
29/01/2024, 13:23
Ato ordinatório praticado
25/10/2023, 14:42
Expedição de carta via ar digital.
07/07/2023, 17:05
Decisão Interlocutória de Mérito
28/02/2023, 19:38
Conclusos para despacho
02/02/2023, 18:59
Expedição de Outros documentos.
24/10/2022, 20:40
Expedição de Outros documentos.
24/10/2022, 20:40
Remetido ao PJE
21/10/2022, 00:00
Expedição de Certidão
12/05/2022, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
06/12/2021, 00:00
Petição
16/09/2021, 00:00
Petição
19/08/2019, 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
21/05/2019, 00:00
Petição
20/05/2019, 00:00
Mero expediente
28/02/2019, 00:00
Concluso para Despacho
15/02/2019, 00:00
Expedição de Carta
09/11/2018, 00:00
Mero expediente
06/11/2017, 00:00
Concluso para Despacho
04/11/2017, 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
04/11/2017, 00:00
Documentos
Decisão
•
02/03/2026, 13:13
Despacho
•
22/08/2024, 21:13
Despacho
•
22/08/2024, 21:13
Decisão
•
16/02/2024, 18:20
Ato Ordinatório
•
25/10/2023, 14:42
Decisão
•
28/02/2023, 19:38
Despacho
•
28/02/2019, 19:52
Despacho
•
06/11/2017, 14:21