Execução Fiscal 0157563-35.2006.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2011

Valor da Causa

R$ 5.839,87

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

UNIDADE DE GRATUIDADE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA (UGPD)

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ANTONIO DOREA DA SILVA

Reu

ANTONIO DOREA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Antonio Dorea Da Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 0157563-35.2006.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0157563-35.2006.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Devolvidos os autos

28/07/2020, 23:42

Recebimento

30/01/2020, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

30/01/2020, 00:00

Petição

12/12/2019, 00:00

Recebimento

04/12/2019, 00:00

Publicação

28/11/2019, 00:00

Mero expediente

26/11/2019, 00:00

Recebimento

26/11/2019, 00:00

Recebimento

12/04/2017, 00:00

Recebimento

11/04/2017, 00:00

Petição

11/04/2017, 00:00

Mero expediente

11/04/2017, 00:00

Recebimento

24/01/2017, 00:00

Mero expediente

23/01/2017, 00:00

Todas as movimentações(47)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Antonio Dorea Da Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 0157563-35.2006.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0157563-35.2006.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Devolvidos os autos

28/07/2020, 23:42

Recebimento

30/01/2020, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

Documentos

Despacho

•08/11/2025, 21:28

Despacho

•08/11/2025, 21:27

30/01/2020, 00:00

Petição

12/12/2019, 00:00

Recebimento

04/12/2019, 00:00

Publicação

28/11/2019, 00:00

Mero expediente

26/11/2019, 00:00

Recebimento

26/11/2019, 00:00

Recebimento

12/04/2017, 00:00

Recebimento

11/04/2017, 00:00

Petição

11/04/2017, 00:00

Mero expediente

11/04/2017, 00:00

Recebimento

24/01/2017, 00:00

Mero expediente

23/01/2017, 00:00

Recebimento

23/11/2016, 00:00

Recebimento

04/12/2012, 00:00

Mero expediente

01/11/2012, 00:00

Remessa

01/11/2012, 00:00

Mero expediente

05/10/2012, 00:00

Remessa

05/10/2012, 00:00

Recebimento

05/10/2012, 00:00

Mero expediente

30/08/2012, 00:00

Remessa

01/08/2012, 10:51

Recebimento

26/07/2012, 10:51

Documento

25/04/2011, 13:32

Remessa

06/04/2011, 10:56

Mero expediente

05/04/2011, 09:41

Conclusão

01/04/2011, 08:06

Protocolo de Petição

30/03/2011, 12:59

Documento

24/11/2010, 14:01

Documento

24/11/2010, 13:59

Remessa

10/11/2010, 14:53

Convenção das Partes

23/03/2010, 14:34

Remessa

08/02/2010, 10:29

Mero expediente

12/01/2010, 17:09

Conclusão

11/01/2010, 16:40

Protocolo de Petição

11/01/2010, 16:38

Entrega em carga/vista

27/11/2009, 15:58

Remessa

25/11/2009, 16:42

Conclusão

09/11/2009, 15:37

Protocolo de Petição

04/11/2009, 14:42

Entrega em carga/vista

01/07/2009, 14:19

Remessa

30/06/2009, 13:48

Conclusão

12/05/2009, 18:30

Conclusão

12/05/2009, 18:30

Protocolo de Petição

05/05/2009, 11:58

Despacho

•06/10/2024, 10:35

Despacho

•06/10/2024, 10:35

Despacho

•26/11/2019, 08:19

Despacho

•11/04/2017, 18:47

Despacho

•23/01/2017, 15:56

Despacho

•01/11/2012, 13:47

Despacho

•05/10/2012, 10:24

Despacho

•30/08/2012, 17:58