Execução Fiscal 0304907-05.2013.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2014

Valor da Causa

R$ 1.740,86

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública da Comarca de Simões Filho

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR DE SIMOES FILHO

Terceiro

PREFEITO MUNICIPAL DE SIMOES FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

Terceiro

SIMOES FILHO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO DE SOUZA CARVALHO FILHO

OAB/BA 37483·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR DE SIMOES FILHO

Terceiro

PREFEITO MUNICIPAL DE SIMOES FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

Terceiro

SIMOES FILHO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

SUBAL SUINOCULTURA DA BAHIA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 16/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:19

Publicado Despacho em 09/10/2024.

08/04/2026, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 08:53

Arquivado Definitivamente

20/03/2025, 13:18

Baixa Definitiva

20/03/2025, 13:18

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 13:17

Expedição de despacho.

17/03/2025, 21:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/03/2025, 21:07

Conclusos para decisão

24/01/2025, 14:37

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 22:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 24/10/2024 23:59.

26/10/2024, 16:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Simoes Filho Advogado: Antonio De Souza Carvalho Filho (OAB:BA37483) Executado: Subal Suinocultura Da Bahia Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SIMÕES FILHO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Altamirando de Araújo Ramos, s/n, 2º andar - Fórum de Simões Filho, Centro CEP PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0304907-05.2013.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho

10/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

07/10/2024, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 17:07

Expedição de despacho.

04/10/2024, 17:07

Todas as movimentações(39)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 16/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:19

Publicado Despacho em 09/10/2024.

08/04/2026, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 08:53

Arquivado Definitivamente

20/03/2025, 13:18

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•17/03/2025, 21:07

Despacho

•07/10/2024, 13:10

20/03/2025, 13:18

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 13:17

Expedição de despacho.

17/03/2025, 21:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/03/2025, 21:07

Conclusos para decisão

24/01/2025, 14:37

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 22:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 24/10/2024 23:59.

26/10/2024, 16:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Simoes Filho Advogado: Antonio De Souza Carvalho Filho (OAB:BA37483) Executado: Subal Suinocultura Da Bahia Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SIMÕES FILHO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Altamirando de Araújo Ramos, s/n, 2º andar - Fórum de Simões Filho, Centro CEP PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0304907-05.2013.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho

10/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

07/10/2024, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 17:07

Expedição de despacho.

04/10/2024, 17:07

Conclusos para decisão

25/01/2024, 11:26

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 11:18

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 11:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 23/10/2023 23:59.

26/10/2023, 01:52

Expedição de despacho.

02/10/2023, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 10:50

Conclusos para decisão

21/07/2023, 11:55

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 10:42

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 18:53

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 18:53

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Petição

10/05/2021, 00:00

Expedição de Certidão

26/03/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

16/03/2021, 00:00

Expedição de Carta

16/03/2021, 00:00

Expedição de Certidão

16/03/2021, 00:00

Expedição de Certidão

06/08/2019, 00:00

Expedição de Mandado

04/06/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

03/06/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

23/10/2017, 00:00

Expedição de Carta

23/10/2017, 00:00

Mero expediente

24/11/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

17/11/2014, 00:00

Concluso para Despacho

17/11/2014, 00:00

Despacho

•04/10/2024, 17:07

Despacho

•02/10/2023, 15:59

Despacho

•28/08/2023, 10:50

Ato Ordinatório

•16/03/2021, 21:56

Ato Ordinatório

•03/06/2019, 17:21

Ato Ordinatório

•23/10/2017, 15:39

Despacho

•24/11/2014, 10:53