Execução Fiscal 0307223-88.2013.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2014

Valor da Causa

R$ 502,18

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública da Comarca de Simões Filho

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR DE SIMOES FILHO

Terceiro

PREFEITO MUNICIPAL DE SIMOES FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

Terceiro

SIMOES FILHO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR DE SIMOES FILHO

Terceiro

PREFEITO MUNICIPAL DE SIMOES FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

Terceiro

SIMOES FILHO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

JUDITE REIS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 25/11/2024 23:59.

08/04/2026, 14:19

Publicado Sentença em 09/10/2024.

08/04/2026, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 08:49

Arquivado Definitivamente

15/01/2025, 11:52

Baixa Definitiva

15/01/2025, 11:52

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 11:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Simoes Filho Advogado: Antonio De Souza Carvalho Filho (OAB:BA37483) Executado: Judite Reis Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO PROCESSO N. 0307223-88.2013.8.05.0250 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SIMOES FILHO Advogado(s) do reclamante: AN PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO SENTENÇA 0307223-88.2013.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho

10/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

07/10/2024, 13:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação

04/10/2024, 17:24

Conclusos para decisão

24/05/2024, 13:09

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 13:09

Processo Desarquivado

24/05/2024, 13:08

Arquivado Provisoramente

22/06/2023, 15:31

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 02:07

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 25/11/2024 23:59.

08/04/2026, 14:19

Publicado Sentença em 09/10/2024.

08/04/2026, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 08:49

Arquivado Definitivamente

15/01/2025, 11:52

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•07/10/2024, 13:19

Sentença

•04/10/2024, 17:24

15/01/2025, 11:52

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 11:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Simoes Filho Advogado: Antonio De Souza Carvalho Filho (OAB:BA37483) Executado: Judite Reis Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO PROCESSO N. 0307223-88.2013.8.05.0250 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SIMOES FILHO Advogado(s) do reclamante: AN PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO SENTENÇA 0307223-88.2013.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho

10/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

07/10/2024, 13:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação

04/10/2024, 17:24

Conclusos para decisão

24/05/2024, 13:09

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 13:09

Processo Desarquivado

24/05/2024, 13:08

Arquivado Provisoramente

22/06/2023, 15:31

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 02:07

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 02:07

Remetido ao PJE

16/05/2023, 00:00

Provisório

13/01/2022, 00:00

Expedição de documento

12/01/2022, 00:00

Expedição de Certidão

08/01/2020, 00:00

Publicação

12/12/2019, 00:00

Por decisão judicial

10/12/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/12/2019, 00:00

Expedição de Mandado

10/12/2019, 00:00

Petição

05/12/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

05/12/2019, 00:00

Expedição de Certidão

23/10/2019, 00:00

Expedição de Mandado

08/10/2019, 00:00

Publicação

04/10/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/10/2019, 00:00

Antecipação de tutela

30/09/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

04/09/2019, 00:00

Petição

03/09/2019, 00:00

Expedição de Certidão

30/07/2019, 00:00

Mandado

30/07/2019, 00:00

Publicação

14/07/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/07/2019, 00:00

Expedição de Mandado

11/07/2019, 00:00

Liminar

10/07/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

05/07/2019, 00:00

Documento

19/06/2019, 00:00

Documento

19/06/2019, 00:00

Petição

29/10/2018, 00:00

Expedição de Certidão

21/09/2018, 00:00

Audiência Designada

20/09/2018, 00:00

Expedição de Mandado

31/08/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

25/04/2018, 00:00

Mero expediente

28/08/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

25/08/2014, 00:00

Concluso para Despacho

25/08/2014, 00:00

Decisão

•10/12/2019, 11:30

Decisão

•30/09/2019, 19:06

Decisão

•10/07/2019, 13:10

Ato Ordinatório

•25/04/2018, 16:11

Despacho

•28/08/2014, 12:50