Execução Fiscal 0306192-52.2014.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2016

Valor da Causa

R$ 8.935,57

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Ilheus

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 1ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ILHEUS

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE ILHEUS

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUS

Terceiro

ILHEUS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PEDRO LAVIGNE DE LEMOS FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 31/10/2024 23:59.

10/04/2026, 01:02

Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2024.

09/04/2026, 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 22:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 12/02/2025 23:59.

31/03/2026, 20:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 12/02/2025 23:59.

31/03/2026, 19:52

Publicado Decisão em 22/01/2025.

31/03/2026, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 19:14

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 15:44

Expedição de decisão.

19/12/2024, 10:34

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/12/2024, 10:34

Conclusos para decisão

16/12/2024, 14:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Pedro Lavigne De Lemos Filho Exequente: Municipio De Ilheus Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Osvaldo Cruz, s/nº, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-900, Fone: (73) 3234-3443, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] EXECU PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS ATO ORDINATÓRIO 0306192-52.2014.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus

10/10/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

07/10/2024, 14:43

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 16:22

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 31/10/2024 23:59.

10/04/2026, 01:02

Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2024.

09/04/2026, 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 22:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 12/02/2025 23:59.

31/03/2026, 20:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 12/02/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•19/12/2024, 10:34

Decisão

•19/12/2024, 10:34

31/03/2026, 19:52

Publicado Decisão em 22/01/2025.

31/03/2026, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 19:14

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 15:44

Expedição de decisão.

19/12/2024, 10:34

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/12/2024, 10:34

Conclusos para decisão

16/12/2024, 14:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Pedro Lavigne De Lemos Filho Exequente: Municipio De Ilheus Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Osvaldo Cruz, s/nº, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-900, Fone: (73) 3234-3443, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] EXECU PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS ATO ORDINATÓRIO 0306192-52.2014.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus

10/10/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

07/10/2024, 14:43

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 16:22

Juntada de certidão

02/10/2024, 15:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 04:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 02:25

Publicado Decisão em 04/06/2024.

10/06/2024, 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

10/06/2024, 21:28

Expedição de decisão.

29/05/2024, 12:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/05/2024, 12:30

Conclusos para decisão

18/01/2023, 16:17

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 12:49

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

21/05/2018, 00:00

Petição

13/04/2018, 00:00

Expedição de Certidão

07/04/2018, 00:00

Publicação

05/04/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/03/2018, 00:00

Expedição de Certidão

28/03/2018, 00:00

Mero expediente

22/03/2018, 00:00

Concluso para Despacho

30/01/2018, 00:00

Concluso para Despacho

18/12/2017, 00:00

Concluso para Despacho

12/12/2017, 00:00

Expedição de Certidão

09/02/2017, 00:00

Documento

09/11/2016, 00:00

Mandado

01/11/2016, 00:00

Audiência Designada

26/09/2016, 00:00

Publicação

21/09/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/09/2016, 00:00

Expedição de Mandado

15/09/2016, 00:00

Mero expediente

09/09/2016, 00:00

Expedição de documento

18/05/2016, 00:00

Concluso para Despacho

18/05/2016, 00:00

Documento

17/05/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

12/05/2016, 00:00

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 14:43

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 16:22

Decisão

•29/05/2024, 12:30

Despacho

•22/03/2018, 22:03

Despacho

•09/09/2016, 17:51