Cumprimento de sentença 0501281-75.2017.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/03/2017

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Itabuna

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

ADILSON DIAS DA SILVA

CPF

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

THAMILES CASTRO SILVA

OAB/BA 52641·Representa: Autor

MARCELO JOSE DA SILVA ARAGAO

OAB/BA 24441·Representa: Autor

MARCONES SILVA DE ALMEIDA

OAB/BA 22976·CPF·Representa: Autor

RAIMUNDO BANDEIRA DE ATAIDE

OAB/BA 4618·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(76)

ADILSON DIAS DA SILVA

CPF

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTE E COMUNICACAO DA BAHIA

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Adilson Dias Da Silva Advogado: Thamiles Castro Silva (OAB:BA52641) Advogado: Marcelo Jose Da Silva Aragao (OAB:BA24441) Advogado: Marcones Silva De Almeida (OAB:BA22976) Executado: Agência Estadual De Regulação De Serviços Públicos De Energia Transporte E Comunicação Da Bahia Advogado: Raimundo Bandeira De Ataide (OAB PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DECISÃO 0501281-75.2017.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itabuna

10/10/2024, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

31/07/2021, 14:47

Petição

16/10/2019, 00:00

Petição

16/10/2019, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

16/10/2019, 00:00

Procedência

26/09/2019, 00:00

Trânsito em julgado

26/09/2019, 00:00

Petição

25/09/2019, 00:00

Publicação

13/09/2019, 00:00

Documento

12/09/2019, 00:00

Mero expediente

04/09/2019, 00:00

Expedição de documento

03/09/2019, 00:00

Petição

21/08/2019, 00:00

Publicação

20/08/2019, 00:00

Publicação

20/08/2019, 00:00

Todas as movimentações(36)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Adilson Dias Da Silva Advogado: Thamiles Castro Silva (OAB:BA52641) Advogado: Marcelo Jose Da Silva Aragao (OAB:BA24441) Advogado: Marcones Silva De Almeida (OAB:BA22976) Executado: Agência Estadual De Regulação De Serviços Públicos De Energia Transporte E Comunicação Da Bahia Advogado: Raimundo Bandeira De Ataide (OAB PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DECISÃO 0501281-75.2017.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itabuna

10/10/2024, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

31/07/2021, 14:47

Petição

16/10/2019, 00:00

Petição

Documentos

Decisão

•06/10/2024, 11:42

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 18:41

16/10/2019, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

16/10/2019, 00:00

Procedência

26/09/2019, 00:00

Trânsito em julgado

26/09/2019, 00:00

Petição

25/09/2019, 00:00

Publicação

13/09/2019, 00:00

Documento

12/09/2019, 00:00

Mero expediente

04/09/2019, 00:00

Expedição de documento

03/09/2019, 00:00

Petição

21/08/2019, 00:00

Publicação

20/08/2019, 00:00

Publicação

20/08/2019, 00:00

Expedição de documento

14/08/2019, 00:00

Liminar

14/08/2019, 00:00

Petição

16/07/2019, 00:00

Expedição de documento

16/07/2019, 00:00

Petição

19/06/2019, 00:00

Publicação

14/02/2019, 00:00

Mero expediente

12/02/2019, 00:00

Trânsito em julgado

12/02/2019, 00:00

Expedição de documento

13/11/2018, 00:00

Definitivo

13/11/2018, 00:00

Publicação

18/09/2018, 00:00

Procedência

14/09/2018, 00:00

Expedição de documento

27/03/2018, 00:00

Expedição de documento

27/03/2018, 00:00

Petição

22/03/2018, 00:00

Publicação

13/09/2017, 00:00

Petição

11/09/2017, 00:00

Petição

06/07/2017, 00:00

Mandado

26/04/2017, 00:00

Publicação

12/04/2017, 00:00

Antecipação de tutela

06/04/2017, 00:00

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 18:40

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/04/2023, 18:08

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/04/2023, 15:39

Outros documentos

•19/04/2023, 15:39

Ato Ordinatório

•14/04/2023, 11:43

Decisão

•19/12/2022, 15:35

Decisão

•19/12/2022, 09:15

Decisão

•18/12/2022, 11:06

Decisão

•18/12/2022, 11:06

Acórdão

•24/05/2022, 16:12

Despacho

•31/12/2021, 08:54

Acórdão

•31/12/2021, 08:53

Decisão

•16/10/2019, 15:41

Todos os documentos(24)

Decisão

•06/10/2024, 11:42

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 18:41

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 18:40

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/04/2023, 18:08

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/04/2023, 15:39

Outros documentos

•19/04/2023, 15:39

Ato Ordinatório

•14/04/2023, 11:43

Decisão

•19/12/2022, 15:35

Decisão

•19/12/2022, 09:15

Decisão

•18/12/2022, 11:06

Decisão

•18/12/2022, 11:06

Acórdão

•24/05/2022, 16:12

Despacho

•31/12/2021, 08:54

Acórdão

•31/12/2021, 08:53

Decisão

•16/10/2019, 15:41

Decisão

•16/10/2019, 15:38

Despacho

•04/09/2019, 17:44

Ato Ordinatório

•15/08/2019, 22:29

Decisão

•14/08/2019, 17:35

Decisão

•14/08/2019, 14:04

Despacho

•12/02/2019, 01:00

Sentença

•14/09/2018, 14:51

Ato Ordinatório

•12/09/2017, 08:04

Decisão

•06/04/2017, 15:33