Embargos de Declaração Cível 0564252-78.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2021

Valor da Causa

R$ 477.031,91

Órgão julgador

Des. Edmilson Jatahy Fonseca Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 9ª V Cível e Comercial de Salvador 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Des. Edmilson Jatahy Fonseca Júnior 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Edmilson Jatahy Fonseca Júnior 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Soares Ferreira Aras Neto

Partes do Processo

ALESSANDRA CONCEICAO DOS SANTOS

CPF

Autor

ALESSANDRA CONCEICAO DOS SANTOS

Autor

MARIA TEREZINHA SANTANA DE JESUS

CPF

Reu

JAIR SOUZA CRUZ

OUTROS_PARTICIPANTES

CRISTIANE SANTANA DE CASTRO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FILIPE SOBREIRA OLIVEIRA

OAB/BA 39762·CPF·Representa: Autor

ALIRIO MACEDO ANDRADE

OAB/BA 40278·CPF·Representa: Réu

LUCAS DA ROCHA MICHELI

OAB/BA 38358·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

ALESSANDRA CONCEICAO DOS SANTOS

CPF

Autor

ALESSANDRA CONCEICAO DOS SANTOS

Autor

MARIA TEREZINHA SANTANA DE JESUS

CPF

Reu

JAIR SOUZA CRUZ

OUTROS_PARTICIPANTES

CRISTIANE SANTANA DE CASTRO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ALMERINDO FRANCA PORTUGAL FILHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ELAINE CARVALHO

OUTROS_PARTICIPANTES

EZEQUIEL NASCIMENTO

OUTROS_PARTICIPANTES

JOAO BATISTA DOS REIS PEREIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

JEANE DA SILVA SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/05/2022, 21:11

Baixa Definitiva

02/05/2022, 21:11

Juntada de certidão

02/05/2022, 21:08

Decorrido prazo de MARIA TEREZINHA SANTANA DE JESUS em 25/03/2022 23:59.

29/03/2022, 04:27

Decorrido prazo de ALESSANDRA CONCEICAO DOS SANTOS em 25/03/2022 23:59.

29/03/2022, 04:27

Publicado Decisão em 03/03/2022.

03/03/2022, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022

03/03/2022, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/02/2022, 15:55

Decisão terminativa monocrática com resolução de mérito

24/02/2022, 16:05

Decorrido prazo de ALESSANDRA CONCEICAO DOS SANTOS em 09/12/2021 23:59.

23/12/2021, 00:28

Decorrido prazo de MARIA TEREZINHA SANTANA DE JESUS em 14/12/2021 23:59.

18/12/2021, 00:51

Decorrido prazo de ALESSANDRA CONCEICAO DOS SANTOS em 14/12/2021 23:59.

18/12/2021, 00:51

Conclusos #Não preenchido#

26/11/2021, 10:36

Juntada de certidão

26/11/2021, 10:36

Expedição de Certidão.

23/11/2021, 00:06

Todas as movimentações(22)

Arquivado Definitivamente

02/05/2022, 21:11

Baixa Definitiva

02/05/2022, 21:11

Juntada de certidão

02/05/2022, 21:08

Decorrido prazo de MARIA TEREZINHA SANTANA DE JESUS em 25/03/2022 23:59.

29/03/2022, 04:27

Decorrido prazo de ALESSANDRA CONCEICAO DOS SANTOS em 25/03/2022 23:59.

Documentos

Decisão

•25/02/2022, 15:55

Decisão

•24/02/2022, 16:05

29/03/2022, 04:27

Publicado Decisão em 03/03/2022.

03/03/2022, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022

03/03/2022, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/02/2022, 15:55

Decisão terminativa monocrática com resolução de mérito

24/02/2022, 16:05

Decorrido prazo de ALESSANDRA CONCEICAO DOS SANTOS em 09/12/2021 23:59.

23/12/2021, 00:28

Decorrido prazo de MARIA TEREZINHA SANTANA DE JESUS em 14/12/2021 23:59.

18/12/2021, 00:51

Decorrido prazo de ALESSANDRA CONCEICAO DOS SANTOS em 14/12/2021 23:59.

18/12/2021, 00:51

Conclusos #Não preenchido#

26/11/2021, 10:36

Juntada de certidão

26/11/2021, 10:36

Expedição de Certidão.

23/11/2021, 00:06

Juntada de Petição de petição

17/11/2021, 12:03

Publicado Despacho em 16/11/2021.

16/11/2021, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021

16/11/2021, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/11/2021, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2021, 16:37

Conclusos #Não preenchido#

10/11/2021, 06:26

Distribuído por dependência

10/11/2021, 06:26

Despacho

•12/11/2021, 14:10

Despacho

•11/11/2021, 16:37