Execução Fiscal 8073494-74.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2019

Valor da Causa

R$ 2.304,88

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

EUGENIO CELES MARINHO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/02/2024 23:59.

28/09/2025, 22:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 02:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/02/2024, 15:11

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 15:11

Baixa Definitiva

27/02/2024, 15:11

Conclusos para julgamento

27/02/2024, 14:36

Publicado Decisão em 21/02/2024.

22/02/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

22/02/2024, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Eugenio Celes Marinho Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8073494-74.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

16/02/2024, 18:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/02/2024, 18:21

Conclusos para decisão

12/02/2024, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2024, 21:15

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

25/01/2024, 21:15

Todas as movimentações(53)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/02/2024 23:59.

28/09/2025, 22:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 02:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/02/2024, 15:11

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•27/02/2024, 15:11

Decisão

•16/02/2024, 18:21

27/02/2024, 15:11

Baixa Definitiva

27/02/2024, 15:11

Conclusos para julgamento

27/02/2024, 14:36

Publicado Decisão em 21/02/2024.

22/02/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

22/02/2024, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Eugenio Celes Marinho Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8073494-74.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

16/02/2024, 18:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/02/2024, 18:21

Conclusos para decisão

12/02/2024, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2024, 21:15

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

25/01/2024, 21:15

Conclusos para decisão

25/01/2024, 21:15

Decorrido prazo de EUGENIO CELES MARINHO em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 01:38

Publicado Decisão em 29/11/2023.

06/01/2024, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2024

06/01/2024, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/11/2023, 21:55

Expedição de decisão.

27/11/2023, 21:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/11/2023, 21:55

Conclusos para decisão

27/11/2023, 13:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 19:20

Expedição de despacho.

03/08/2023, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 14:04

Conclusos para decisão

03/08/2023, 13:34

Decorrido prazo de EUGENIO CELES MARINHO em 14/12/2022 23:59.

09/05/2023, 01:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/12/2022 23:59.

06/05/2023, 13:07

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 13:13

Expedição de carta via ar digital.

27/10/2022, 22:30

Ato ordinatório praticado

27/10/2022, 21:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/10/2022, 12:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/10/2022, 12:53

Conclusos para decisão

26/10/2022, 15:10

Expedição de certidão.

24/05/2022, 00:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/05/2022, 00:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2022, 15:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/12/2020 23:59:59.

13/01/2021, 00:19

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2020, 19:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/06/2020 23:59:59.

07/12/2020, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2020, 10:24

Conclusos para decisão

21/10/2020, 08:28

Expedição de Certidão via Sistema.

21/10/2020, 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2020, 12:59

Expedição de despacho via #Não preenchido#.

17/04/2020, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2020, 17:28

Conclusos para decisão

04/03/2020, 19:55

Ato ordinatório praticado

04/03/2020, 16:18

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

05/12/2019, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2019, 17:35

Conclusos para despacho

21/11/2019, 10:53

Distribuído por sorteio

21/11/2019, 10:53

Decisão

•27/11/2023, 21:55

Despacho

•03/08/2023, 14:04

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 13:13

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 21:54

Decisão

•27/10/2022, 12:53

Decisão

•24/05/2022, 00:03

Despacho

•17/12/2020, 19:28

Despacho

•17/04/2020, 17:28

Despacho de citação por AR Digital

•05/12/2019, 17:35